A juíza Giovana Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que autorizou buscas e apreensões contra três acionistas controladores da Americanas, considerou que Carlos Alberto Sicupira, Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, e Eduardo Saggioro sabiam das fraudes contábeis e participaram delas. A Polícia Federal cumpriu a operação na quinta-feira (25).
O despacho de 62 páginas, mantido sob sigilo, foi obtido com exclusividade pelo Bastidor. Nele, a juíza contrariou o Ministério Público Federal, que havia se manifestado contra as buscas por entender que não havia indícios suficientes de que os acionistas tivessem conhecimento dos ilícitos. O MP preferia uma quebra de sigilo telemático e considerava que a investigação precisava avançar mais antes de qualquer medida invasiva contra eles.
A segunda fase da Operação Disclosure teve como alvos, além de Sicupira, Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro e executivos de bancos que mantinham operações com a varejista. Foram eles: José de Castro Araújo Rudge Júnior e Gustavo Balassiano, do Itaú; André Juaçaba de Almeida e Alexandre Lian Abdo, do Santander; e Carlos Henrique Villela Pedras, do Bradesco.
O inquérito que embasou o pedido de busca foi aberto para investigar membros do grupo econômico com poder de comando sobre a varejista, com base num dano potencial que a investigação estima em 25,2 bilhões de reais. Uma ação penal já em curso contra os diretores executivos da empresa, sem os três acionistas como réus, aponta dano mínimo de 22,8 bilhões de reais pelo crime de manipulação de mercado de capitais.
No despacho, a juíza reconheceu que não existem mensagens ou e-mails em que Sicupira, Lemann ou Saggioro apareçam discutindo a fraude ocultada nos balanços, mas argumentou que isso era exatamente o que se esperava. Para ela, empresários com esse nível de experiência sabem que certos assuntos não se documentam, e a ausência de rastro não é prova de inocência.
A magistrada levou em consideração os dispositivos eletrônicos entregues pelos executivos da Americanas à polícia no curso das investigações. Os aparelhos de Miguel Gutierrez, presidente da companhia por mais de vinte anos e principal interlocutor dos controladores no dia a dia da empresa, chegaram com padrão de fábrica restaurado.
O computador de Sérgio Rial, que assumiu a presidência da varejista em janeiro de 2023, dez dias antes da divulgação do rombo bilionário ao mercado, tinha pastas vazias e um perfil protegido por senha que nunca foi acessado. Já André Couvre, tratado pela juíza como o único executivo que demonstrou surpresa ao descobrir as fraudes, entregou tudo sem ressalvas e nada relevante foi encontrado.
Para Giovana Calmon, as provas foram deliberadamente destruídas e uma simples quebra de sigilo telemático, como defendia o MPF, não encontraria informações relevantes para a investigação.
As delações
Parte das considerações do MPF aparecem nos acordos de colaboração premiada firmados com quatro ex-executivos da companhia, como mostrou o Bastidor. Nenhum deles afirmou categoricamente que Sicupira, Lemann ou Saggioro sabiam das fraudes. Quando perguntados diretamente, responderam que não podiam dizer.
De acordo com os relatos, as fraudes contábeis da Americanas começaram muito antes de 2016. Uma das delatoras disse que percebeu a fraude logo quando chegou na companhia, em 2007. As informações foram reveladas pela ex-diretora de controladoria Flávia Carneiro, pelo ex-diretor comercial Márcio Cruz, por Marcelo Nunes, ex-diretor financeiro, e pelo ex-diretor de relações com investidores e principal interlocutor da empresa com os bancos, Fábio Abrate.
O Bastidor procurou nesta sexta-feira (26) os advogados dos citados na matéria. As defesas de Marcelo Nunes, Flávia Carneiro e Fábio Abrate informaram que não irão se manifestar sobre o caso. A Americanas não respondeu aos contados da reportagem e a defesa de Márcio Cruz não foi encontrada para comentar.
