Mohamad Hussein Mourad, dono da Copape, e seu sócio Roberto Augusto Leme Silva, o Beto Louco, afirmam que mantinham dois acordos no setor de combustíveis em São Paulo para controle de preços. Esses dois cartéis, dizem, envolviam cerca de 3 mil postos. Os dois contaram alguns detalhes nas propostas de delação premiada ao Ministério Público de São Paulo, às quais o Bastidor teve acesso.
O primeiro acordo operava no mercado de etanol em São Paulo. Beto Louco e Daniel Dias Lopes, dono de postos de combustíveis, estruturaram o esquema por meio da Duvale Distribuidora, de propriedade de Mohamad e Beto Louco. O grupo ficou conhecido como “Clube das Distribuidoras” e tinha a participação de outras cinco empresas, que não são mencionadas nas propostas de delação.
Eles dizem que o grupo explorava a diferença entre dois regimes tributários do etanol. No álcool não diferido, comprado diretamente das usinas com cobrança de 12% de ICMS antecipada, o spread fixado era de 8 centavos por livro. No álcool diferido, adquirido com alíquota zero na nota fiscal e recolhimento postergado pelas distribuidoras, o spread era de 16 centavos por livro. Nas propostas de delação, a dupla afirma que as distribuidoras participantes já sabiam, desde o início, que não pagariam ICMS.
Semanalmente, o volume total de etanol vendido pelos participantes era consolidado e o spread dividido em cinco partes iguais, independentemente do volume individual de cada distribuidora. Em 2023, Mohamad e Beto Louco decidiram encerrar a sociedade com Lopes na Duvale.
O segundo cartel acordo operava em Ribeirão Preto e Franca, no interior paulista. Em 2022, ao expandirem sua rede de postos para a região, Mohamad e Beto Louco afirmam que foram abordados por outros donos de postos para combinar preços. A lógica apresentada era direta: ao fixarem margens maiores de lucro, todos sairiam ganhando.
Segundo os candidatos a delatores, um dos articuladores foi Adolfo Oliveira, proprietário da Rede Sewal, com mais de 40 postos em Ribeirão Preto e fornecedor da Aster. A estruturação do acordo aconteceu em uma reunião no escritório de Mohamad. Havia uma margem mínima fixada em 1,40 real por litro de gasolina acima do preço médio da região. Segundo as propostas de delação, quase todos os postos da região participavam do esquema de vender gasolina mais caro.
Oliveira era o responsável por estabelecer os preços e comunicar diretamente aos funcionários dos postos via WhatsApp. Como forma de controle, ele solicitava que os funcionários fotografassem os painéis de preços para comprovar que os reajustes haviam sido aplicados. O acordo durou de meados de 2022 até junho de 2025, mesmo após a cassação da licença da Aster pela ANP, em julho de 2024.
A parceria se encerrou quando Mohamad reduziu preços de combustíveis em seus postos na região para forçar uma queda geral de preços. A dupla afirma que objetivo era adquirir novos postos a valores mais baixos, já que a Copape e a Aster não voltariam a operar.
O ACORDO COM A REFIT
Nas propostas de delação, Mohamad e Beto Louco falam também sobre a Refit, de Ricardo Magro, com quem dizem ter mantido uma parceria que terminou em conflito. Afirmam que, desde 2010, Mohamad e Ricardo Magro mantinham relação comercial. A Refit já dominava o mercado de combustíveis de bandeira branca. Operava assim, segundo os candidatos a delatores: importava combustível pronto e não pagava impostos, por isso revendia abaixo do preço de mercado. Segundo as propostas de delação, qualquer empresa que tentasse competir cumprindo a lei – ou seja, pagando impostos – quebrava. Foi esse cenário, afirmam Mohamad e Beto Louco, que os levou a adotar o mesmo modelo ao assumir a Copape, em 2020.
Em 2022, durante um almoço na Churrascaria Anhembi, na zona norte de São Paulo, de acordo com com os candidatos a delator, Carlos Eduardo Cotta, então diretor comercial da Refit, propôs à dupla um acordo de divisão territorial. Segundo as propostas de delação, Mohamad e Beto Louco avaliaram que resistir não era viável pela influência política e financeira de Magro.
Ficou combinado, dizem, que a Copape ficaria com exclusividade no interior de São Paulo e a Refit manteria exclusividade no Rio de Janeiro e na Grande São Paulo. O acordo previa ainda que a Copape sempre praticasse preço de gasolina dois centavos acima do praticado pela Refit. Eles afirmam que a parceria se encerrou em 2023, com um conflito entre os dois grupos.
Carlos Eduardo Cotta e Adolfo Oliveira foram procurados na sexta 19), às 15h, e novamente nesta segunda-feira (22). Nenhum deles respondeu até a publicação. Daniel Dias Lopes não foi localizado.
Em nota, a Refit “nega ter tido qualquer tipo de acordo comercial com a Copape ou com seus controladores, bem como com qualquer outra empresa do segmento. A Refit sempre operou na mesma região e com a mesma política de preços, antes e depois do surgimento da Copape.
A Refit esclarece que Gustavo Oliveira foi demitido do Grupo e sua atuação se limitava à gestão do projeto GOOIL, o qual em nada tinha relação com o mercado de combustíveis.
Além disso, a Refit nunca realizou operações de importação em conjunto com a Copape e também nunca pagou propina ou ofereceu qualquer vantagem em suas importações.
A Refit reafirma ainda que jamais importou combustível pronto. Isso já foi desmentido por dois laudos científicos produzidos por um químico que presta serviço para a Receita Federal e pela empresa internacional AmSpec, que atestaram que o produto importado é óleo bruto de petróleo. Por fim, todos os produtos importados para a Refit são devidamentes declarados por via de notas fiscais.”
Os advogados de Mohamad e Beto Louco criticaram o vazamento de informações das propostas de delação. Afirmou que não comentará detalhes do conteúdo da colaboração. Leia abaixo a íntegra da nota da defesa.
Texto atualizado às 17h45 de 24 de junho para incluir nota enviada pela Refit.
