A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao Supremo Tribunal Federal para pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária. É o sexto pedido desde a prisão preventiva, decretada em novembro, e ocorre quatro dias após o ex-presidente ser internado para tratar uma pneumonia.
Bolsonaro deu entrada no Hospital DF Star na sexta, no sábado (13), foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, na segunda-feira (16), foi para a unidade de cuidados semi-intensivos. De acordo com a defesa, ele apresentou quadro de bacteremia, febre, queda na saturação de oxigênio e hipotensão, associado a uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
Os exames recentes anexados ao processo apontam alterações mais extensas e a necessidade de monitoramento contínuo. Agora, a defesa sustenta que o quadro clínico deixou de ser um risco abstrato e passou a representar uma situação concreta, com possibilidade de agravamento nas condições atuais de custódia no 19° BPM do Distrito Federal, a Papudinha.
Nos pedidos anteriores, a defesa não conseguiu demonstrar a urgência de uma medida excepcional. Desta vez, seu argumento é de que a internação e a evolução do quadro de Bolsonaro mudaram o cenário.
“Verifica-se que a permanência do Peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente, em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, afirmam.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os pedidos anteriores sob o entendimento de que o ex-presidente dispõe de condições adequadas na unidade prisional, que conta com adaptações específicas e assegura atendimento médico contínuo e suficiente às necessidades de Bolsonaro.
