Em mensagem divulgada nesta terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, enviou um recado político ao reafirmar o compromisso da Corte com a Constituição, a democracia e a independência do Judiciário às vésperas de 2026.
Sem citar episódios específicos, o ministro situou o STF no centro do debate institucional e destacou que o País chega ao próximo ciclo com estruturas democráticas em funcionamento. “O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, afirmou.
O discurso ocorre em um contexto de pressão constante sobre o Judiciário e de questionamentos públicos sobre decisões do Supremo. Ao tratar da atuação da Corte, Fachin reforçou que a defesa dos direitos fundamentais e da ordem constitucional não é uma escolha política, mas um dever institucional. “Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada”, escreveu.
A independência da magistratura apareceu como um dos principais eixos da mensagem. Fachin defendeu a autonomia do Judiciário como condição para a segurança jurídica e para a estabilidade democrática, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de responsabilidade institucional. “A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, afirmou.
Ao projetar 2026, o presidente do STF sinalizou que o tribunal deve atuar com firmeza diante de disputas políticas e de demandas sociais crescentes. “Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano”, escreveu, ao defender serenidade nas decisões e coragem na proteção de direitos.
Na parte final da mensagem, Fachin reconheceu que o País ainda enfrenta desafios estruturais e indicou que o Judiciário deve ser um fator de estabilidade em um ambiente político marcado por expectativas e tensões. “O Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade”, afirmou.
