O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora, nesta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados do PL Alexandre Ramagem (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP).
A perda do mandato de Eduardo foi declarada porque ele faltou a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. A medida não o torna inelegível. Isso pode ocorrer apenas em caso de condenação pelo STF, já que ele é réu em um processo em que é acusado de coagir autoridades no contexto do julgamento de Jair Bolsonaro.
Condenado pelo STF a mais de 16 anos de prisão por participação na trama golpista de 2022, Ramagem está foragido desde setembro nos Estados Unidos. Perdeu o mandato porque, segundo a Mesa, deixará de comparecer a pelo menos um terço das sessões deliberativas.
Inicialmente, apenas Eduardo Bolsonaro teria a cassação analisada pela Mesa Diretora. Porém, após a Câmara votar em plenário a situação da ex-deputada Carla Zambelli também do PL, e, em seguida, a decisão ser anulada pela Corte, o caso de Ramagem também foi levado à Mesa.
