O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, condenou nesta terça-feira (25) os irmãos Roberto e Márcio Schumann a pagar multa de 2,2 milhões de reais por negociarem cotas do fundo imobiliário Brazilian Graveyard and Death Care Services com uso de informação privilegiada.

O Brazilian Graveyard é um fundo imobiliário com foco em ativos do setor funerário. Investe em cemitérios e possui 20% das ações da Cortel, uma das maiores empresas do ramo no país.

Segundo a CVM, as irregularidades ocorreram entre março e maio de 2022. Nesse período, a Cortel Holding, sob ordens do então diretor financeiro, Roberto Schumann, fez compras agressivas de cotas do fundo, frequentemente no formato “comprar tudo até o preço X”.

Essas operações valorizaram as cotas do fundo em mais de 110% no período analisado. Além disso, a Cortel representou mais de 50% do volume diário de negociações do ativo em diversos pregões. Para técnicos da CVM, isso lhe conferiu capacidade de influenciar na cotação do fundo.

Ao mesmo tempo, Roberto, Márcio e Priscila Gomes, esposa de Roberto, negociaram cotas do Brazilian Graveyard por conta própria, ajustando compras e vendas a partir do conhecimento prévio das operações da Cortel. Segundo a CVM, o trio obteve ganhos indevidos de cerca de 755 mil reais.

O Termo de Acusação, elaborado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários, apontou três infrações: manipulação de preços (atribuída a Roberto e à Cortel), prática não equitativa (aos três envolvidos) e operação fraudulenta (a Roberto e Priscila).

A relatora do caso, diretora Marina Copola, no entanto, divergiu parcialmente da área técnica. Votou pela condenação de Roberto e Márcio por prática não equitativa, ao utilizarem informações sobre as compras da Cortel para operações em benefício próprio. Para ela, a sincronização das ordens pessoais com as institucionais evidenciou o acesso privilegiado.

A diretora votou pela absolvição de Priscila por falta de provas de participação consciente. Também rejeitou as acusações de manipulação de preços e operação fraudulenta contra Roberto e a Cortel, alegando inexistência de evidências de intenção manipulativa ou de indução de terceiros ao erro.

O voto de Marina foi acompanhado pelos diretores Otto Lobo e João Accioly.

A culpa é do mordomo

Durante o julgamento, a defesa de Roberto sustentou que ele apenas cumpria ordens de Vicente Conte Neto, conselheiro da Cortel, diretor da Zion Capital e um dos fundadores do Brazilian Graveyard. Segundo a defesa, as operações que elevaram o preço das cotas não partiram de Roberto, foram determinadas por Vicente.

A defesa de Roberto destacou também a relação entre Vicente e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e preso pela Polícia Federal. O Master era um dos principais cotistas do fundo, e a Master Corretora administrava o Brazilian Graveyard até ser liquidada pelo Banco Central junto com o banco, no início deste mês.

O advogado de Roberto disse que responsabilizar o ex-diretor financeiro seria “como culpar o mordomo”. Apesar da tentativa, a CVM concluiu que não houve ganho financeiro para a Cortel nas operações. Por isso, a empresa foi absolvida.

Vorcaro assinou acordo na CVM

O Brazilian Graveyard já esteve no centro de outras investigações. Em 2022, a CVM analisou dois processos que envolviam o Banco Master – então Banco Máxima, já sob controle de Vorcaro – por suspeita de manipulação de preços em operações com fundos imobiliários.

Naquele ano, Vorcaro optou por encerrar o caso por meio de um Termo de Compromisso e pagou 2,2 milhões de reais para evitar punições adicionais. As suspeitas envolviam tanto o Brazilian Graveyard quanto o fundo Brazil Realty.

O fundo de cemitérios também foi citado em investigação da Polícia Federal. Existe a suspeita de que o Master comprava ativos de baixo valor ou problemáticos e, posteriormente, manipulava suas cotações para inflar artificialmente os resultados financeiros. Entre os ativos mencionados pela PF está o Brazilian Graveyard.

Após a publicação desta reportagem, a Cortel Holding reiterou, em nota, que foi absolvida de todas as acusações pela CVM. Afirmou também que a autarquia reconheceu a legitimidade das aquisições das cotas do fundo Brazilian Graveyard. Clique aqui para ler a íntegra da nota.

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