Após o terceiro encontro com o presidente Lula em dez dias, na manhã desta sexta-feira (14), no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou ter enviado às comissões a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei da política nacional para minerais críticos. Os três são projetos de grande interesse do governo, que Alcolumbre mantinha parados há meses, devido a seu rompimento com o presidente Lula.
A PEC que extingue a escala 6×1 chegou ao Senado no fim de maio deste ano, aprovada pela Câmara, e está parada desde o dia 28 daquele mês. A PEC da Segurança Pública foi aprovada pelos deputados em março e desde então esperava a liberação de Alcolumbre para seguir para a comissão temática. O projeto dos minerais críticos foi aprovado na Câmara também em maio e não havia tido nenhuma movimentação.
Após o encontro desta sexta, Alcolumbre divulgou nota, na qual afirma que “na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”.
O destravamento é resultado de uma sequência de encontros entre Alcolumbre e Lula. Na semana passada, os dois se viram uma vez, no dia 4, num jantar de três horas na casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, no entanto, foram dois encontros. Na quarta-feira, Alcolumbre esteve no Alvorada com Lula, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Na manhã desta sexta (14), Alcolumbre e LUla conversaram a sós, novamente no Alvorada.
A retomada do diálogo encerra um período de meses de afastamento entre os dois. Lula e Alcolumbre romperam relações em novembro do ano passado, quando o presidente indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo sem avisar o senador, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco.
Alcolumbre reagiu com uma série de represálias, e em abril deste ano o Senado rejeitou a indicação de Messias. No mesmo período, o Senado aprovou diversas matérias que ampliaram despesas do governo em centenas de bilhões de reais para os próximos anos.
Com o encaminhamento, as três matérias entram agora no rito regimental padrão. As duas PECs, do fim da 6×1 e da Segurança Pública, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça. Já o projeto de lei sobre os minerais críticos terá de passar por comissões temáticas ligadas à área ambiental e econômica.
Apesar do destravamento, a expectativa é que a votação de mérito das duas PECs fique para depois das eleições de outubro.
A decisão de liberar as propostas também está ligada à disputa pela sucessão na Mesa do Senado. O mandato de Alcolumbre à frente da Casa termina em 1º de fevereiro de 2027. Alcolumbre precisará entregar o avanço da 6×1 e da PEC da Segurança para manter o apoio do Palácio na disputa pela reeleição à presidência da Casa. Lula já afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem seu apoio para a reeleição no ano que vem.
