Indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), o ministro das Comunicações, Frederico Filho, não renovou a concessão de uma rádio que pertence a um adversário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Amapá. Uma portaria assinada pelo ministro foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

Com a decisão, a Norte FM, ligada à Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, deixará de funcionar em 2026, quando termina o prazo de dez anos de sua concessão.

A medida é mais um capítulo na disputa entre Alcolumbre e seus opositores no estado. Antes da não-renovação, o Ministério das Comunicações já tentava cassar a rádio, controlada pelo ex-deputado federal Valdenor Guedes, derrotado por Alcolumbre na eleição para o Senado em 2022.

O Ministério das Comunicações alega que uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatou que a Norte FM, autorizada a operar como rádio educativa, transmitia conteúdos de natureza comercial e política, além de programas religiosos. Com base no relatório da Anatel, o Ministério aplicou a sanção de cassação da outorga. A defesa da Fundação recorreu administrativamente, mas seu recurso foi negado.

Em agosto, o Ministério pediu à Justiça a suspensão imediata das transmissões da Norte FM – ou, de forma subsidiária, que fosse proibida a veiculação de qualquer programação com fins comerciais.

Mas uma determinação judicial de setembro contrariou os argumentos do Ministério. A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, afirmou que o cancelamento de outorga de serviço de radiodifusão depende de decisão judicial definitiva.

Para a magistrada, não estão presentes os requisitos de urgência que justifiquem a interrupção das transmissões antes do julgamento do mérito. Ela ponderou que o conceito de programação educativo-cultural é amplo e sujeito a interpretação. “Músicas, programas religiosos e divulgação de atividades educacionais podem, em determinadas circunstâncias, ter caráter educativo”, afirmou.

A juíza ressaltou ainda que suspender o serviço poderia causar prejuízo à comunidade local, privada de um meio de comunicação relevante.

Em nota, a assessoria do Ministério das Comunicações afirmou sobre a portaria “que a rádio Forte FM continua autorizada a prestar o serviço de rádio educativa, enquanto está em andamento a ação judicial para a cassação da sua outorga”.

Em contato com o Bastidor, os controladores da rádio dizem que vão recorrer da decisão do Ministério das Comunicações de não renovar a outorga. Dizem sofrer perseguição política.

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que “não exerce qualquer participação ou influência na decisão referente à rádio citada”. “A medida é de competência exclusiva do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e dentro dos trâmites legais. Qualquer tentativa de associar o presidente do Senado à decisão administrativa é equivocada e sem fundamento”, disse o senador.

Para receber nossas notícias, clique aqui e acesse o canal do Bastidor no WhatsApp.