O Centrão se uniu à oposição e derrubou da pauta da Câmara a votação da Medida Provisória 1303, que criaria a taxação sobre algumas aplicações financeiras e bets e renderia ao governo 31 bilhões de reais até 2026. Como a MP caduca nesta quarta-feira (8), não há mais tempo para o governo recuperar a matéria.
O governo precisava aprovar a MP na Câmara e no Senado. Para tentar a aprovação, nas últimas duas semanas o relator da proposta, Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, desidratou o que foi possível. Entre as concessões, Zaratini desistiu do aumento da taxação das bets de 12% para 18%. Também desistiu de taxar LCIs e LCAs.
Mas o trabalho foi inútil. O deputado Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, apresentou um requerimento de retirada de pauta do texto, que foi aprovado por 251 votos a 193.
Deputados da base governista acusaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de se intrometer nas negociações, para prejudicae o presidente do PSD, Gilberto Kassab, de pedir para que deputados votassem contra a MP. A oposição disse que o presidente Lula fez o mesmo.
O texto foi enviado ao Congresso depois que deputados e senadores derrubaram um decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para várias áreas. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal e segue sem resolução.
Com a perda de validade, o governo precisará fazer contingenciamento de gastos para fechar as contas deste ano. Entre as áreas que devem sofrer cortes estão os pagamentos de emendas parlamentares.
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