O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, se declarou impedido de relatar o processo que apura o gasto de 1,5 milhão de reais do Tribunal Superior do Trabalho com a construção de uma sala VIP no aeroporto de Brasília.
Walton é irmão de Douglas Alencar Rodrigues, um dos 27 ministros do TST que serão beneficiados com o espaço exclusivo. O relator afirmou que não se sente em condição de julgar o caso com a isenção exigida.
A investigação foi aberta após representação do Ministério Público de Contas, que pediu a suspensão imediata da obra até que se analise a legalidade e o interesse público dos gastos.
O TST assinou o contrato em abril com a Inframérica, que administra o terminal, para construir a sala de 44 metros quadrados onde antes funcionava um spa. A obra de adaptação custa 85 mil reais. O aluguel mensal é de 30 mil, mais 2,6 mil de taxa de rateio.
A corte também contratou serviços extras, como carro exclusivo até o avião (144 reais por uso) e atendimento individualizado por funcionário do aeroporto (284 reais por vez), mesmo em voos pessoais dos magistrados. O tribunal alega motivos de segurança.
Com a adesão do TST, os tribunais superiores já comprometem mais de 1,6 milhão de reais por ano com salas VIP no aeroporto de Brasília. O STF afirma que sua estrutura não é VIP, mas apenas uma “sala de apoio de segurança” sem alimentos ou bebidas.
