O dono da Ultrafarma, Aparecido Sidney Oliveira, o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foram presos nesta terça-feira (12), durante a operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil. Eles são suspeitos de atuar em um esquema de pagamento de propina ao fiscal para obter créditos tributários.

Todos os mandados são de prisão temporária, por cinco dias, por decisão do juiz Paulo Fernando Deroma de Mello. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades. No cumprimento de um deles, a polícia encontrou cerca de 1 milhão de reais em dinheiro vivo, além de esmeraldas, cujo valor ainda não foi calculado.

De acordo com as investigações, Silva Neto, lotado na Fiscalização Direta de Tributos da Secretaria da Fazenda, mantinha uma empresa em nome da mãe, chamada Smart Tax, pela qual prestava paralelamente consultoria tributária à Ultrafarma e à Fast Shop. O auditor recebia propina para orientar as empresas sobre como obter créditos tributários do governo paulista.

Em geral, empresas precisam apresentar documentos à Secretaria da Fazenda para ter direito a esses créditos. O processo para liberação dos valores, no entanto, é burocrático, segue uma fila que demora meses e está sujeito às vicissitudes do orçamento do governo. Não há na investigação explicações de como o auditor Silva Neto conseguia liberação desses créditos às empresas em prazo mais curto.

O Ministério Público afirma que sua empresa recebeu cerca de 1 bilhão de reais em pagamentos da Ultrafarma, da Fast Shop e de outras empresas desde 2022. As principais provas apresentadas pelos quatro promotores que investigam o caso para justificar as prisões são emails trocados por Silva Neto com a Ultrafarma e a Fast Shop.

No caso da prisão de Sidney Oliveira, o juiz considerou que ele poderia obstruir as investigações. Os promotores descobriram 174 e-mails trocados entre Silva Neto e a Ultrafarma que tratavam de créditos fiscais. As mensagens eram trocadas com funcionários da área fiscal da empresa, mas Sidney Oliveira sempre aparece copiado. Não há ordens dele para o auditor.

Silva Neto tinha um certificado digital da Ultrafarma, o que o permitia a atuar como funcionário da empresa. Chegou ainda a contratar o advogado Fernando Capez, ex-promotor público e ex-deputado estadual, para que Sidney Oliveira firmasse um acordo de não-persecução com o Ministério Público em relação a outro caso. A Smart Tax pagou 1,2 milhão de reais ao escritório de Capez pelo serviço no dia 1. º de julho. Capez nega qualquer irregularidade.

No caso Mário Gomes, o juiz decretou a prisão também com base na possibilidade de ele obstruir as investigações. Os promotores apresentaram como provas a mesma caixa de e-mails de Silva Neto, que continha mais de 200 mensagens trocadas com Gomes de 2022 a 2024. Gomes negociou diretamente com Silva Neto.

Uma das coisas que chamou a atenção dos investigadores para a empresa em nome da mãe de Silva Neto foi o crescimento exponencial do negócio e do patrimônio dela. Em 2020, ela declarou no Imposto de Renda possuir cerca de 400 mil reais em bens. Ao final de 2024, esse valor já ultrapassava mais de 2 bilhões de reais.

O esquema, de acordo com a investigação, funcionava com o auxílio de outro auditor, Marcelo de Almeida Gouveia, lotado na Delegacia Regional Tributária de Osasco. A Justiça determinou o bloqueio de bens de todos os investigados. O Ministério Público ainda não conseguiu dimensionar o tamanho do prejuízo aos cofres paulistas. Segundo os promotores, esse deverá ser o novo foco da apuração.

Outras empresas também são citadas na investigação, como a rede de supermercados Oxxo e a varejista de produtos para escritórios Kalunga. Contudo, nenhum membro dessas companhias chegou a ser alvo dos mandados de busca e apreensão ou de prisão, nem houve bloqueio de bens relacionados a eles.

Sidney Oliveira é conhecido por estrelar campanhas da rede de farmácias e também de uma linha de suplementos alimentares que leva o nome dele. Os produtos costumam ser anunciados em programas de televisão, em diversas redes com alcance nacional. A Ultrafarma ainda não se posicionou sobre a investigação.

A Fast Shop disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação contra o diretor estatutário Mário Otávio Gomes.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo informou que abriu um procedimento interno para investigar o caso e que já afastou os dois auditores investigados das funções, conforme determinado pela Justiça.