O texto da medida provisória da privatização da Eletrobrás foi chamado de “monstro” pelo insuspeito Tasso Jereissati, mas o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes obtiveram uma vitória apertada por apenas cinco votos no Senado.
O projeto de conversão da MP aprovado hoje, quinta-feira 17 de junho, volta à Câmara, mas, aparentemente, não há muitas apostas na derrota do governo.
“Sou favorável ao aumento de capital da Eletrobrás para os devidos investimentos, mas não a qualquer custo. Metade do projeto de conversão dessa MP em lei é reserva de mercado. É um texto esquizofrênico. Um monstro”, atacou Jereissati, do PSDB.
A avaliação de Clauber Leite, coordenador do programa de energia do Instituto de Defesa do Consumidor, é pessimista em relação ao que os senadores aprovaram hoje. “Criaram reservas de mercado para térmicas, privilegiando interesses regionais e setoriais. O consumidor cativo de energia vai pagar essa conta”, lamenta Leite.
O coordenador do Idec afirma que o Senado aprovou a obrigatoriedade de as usinas térmicas, mais poluentes, operarem em 70% do tempo. Anteriormente, elas funcionavam como reserva do sistema e só operavam em momentos de pico de consumo. “Jogaram fora a ideia da modicidade tarifária. O lobby dos gasodutos venceu”.
Durante a votação mais longa que o Senado realizou remotamente, o senador Ciro Nogueira apresentou uma emenda que foi acatada pelo relator Marcos Rogério, ambos integrantes da tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Pandemia. Foi dada preferência de contratação de gás produzido no Brasil.
O senador Cid Gomes, do PDT, avisou que vai contestar a lei que for sancionada com base no projeto de conversão da MP porque ele é inconstitucional.
