A Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério de Minas e Energia foram convocados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apurar a responsabilidade sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A ordem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12).
Lula determinou que os três órgãos produzam relatórios sobre as providências adotadas pelos entes públicos na condução da concessão do fornecimento de energia, hoje mantido pela Enel. O governo avalia a possibilidade de intervenção na empresa, com a suspensão imediata do contrato.
A ordem de Lula determina que as autoridades atuem em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por fiscalizar o trabalho das empresas do setor. O presidente quer a apresentação de um relatório que aponte as medidas cabíveis para garantir o pleno fornecimento de eletricidade a todos os municípios atendidos pela Enel.
Para a AGU, o trabalho também deverá se estender à apresentação de medidas jurídicas contra a empresa, se for constatada a necessidade. Enquanto isso, a CGU deverá buscar informações nos órgãos responsáveis – incluindo a Aneel – sobre as ações tomadas até o momento contra a empresa e se elas tiveram algum efeito prático.
O presidente não deu prazo para que os relatórios sejam produzidos, mas, em ano eleitoral, o governo tem pressa para a conclusão. Em dezembro, durante a festa de lançamento do canal SBT News, Lula se reuniu informalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que pediu auxílio federal para resolver a situação.
Embora sejam adversários políticos, Tarcísio tem defendido que o governo federal faça uma intervenção na Enel, retirando a empresa do mercado e promovendo uma nova licitação no setor. Quando os três estiveram juntos, o presidente apenas riu da situação e disse que a culpa do problema era do governador paulista.
