O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, do PSD da Bahia, está jogando parado na sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, enquanto a indicação não for formalizada, não há o que se debater em relação à data da sabatina.
O nome de Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, mas encontrou ampla resistência no Congresso Nacional. O principal articulador contrário à indicação foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o ex-presidente da casa Rodrigo Pacheco. Passados quase dois meses ainda não foi enviada ao Senado a mensagem que formaliza a escolha.
Em geral, a atuação de Alencar na CCJ é definida com a anuência de Alcolumbre. Mesmo em temas nos quais o presidente do colegiado é abertamente contrário, como o PL da Dosimetria, são colocados em votação, se há pedido do presidente do Senado. Justamente por causa da divergência entre ambos, em torno desse projeto, eles pararam de se falar no fim do ano passado.
A sabatina na CCJ e a votação no plenário chegaram a ser marcados para o dia 10 de dezembro, data que prejudicaria Messias na peregrinação pelos gabinetes do Senado, em busca de apoio e votos. Uma semana antes, Alcolumbre cancelou e reclamou a postura de Lula. Como nada mudou até o recesso, a votação ficou para este ano.
Apesar da resistência, ainda é esperado que Messias seja aprovado, mas com margem apertada. Desde a Proclamação da República, o Senado só rejeitou um postulante ao STF, no governo do Marechal Floriano Peixoto.
Se aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria antes mesmo de completar 75 anos de idade.
