O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fabio Schiochet, do União Brasil de Santa Catarina, abriu, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), que participaram do motim que paralisou os trabalhos no começo de agosto.
Van Hattem e Zé Trovão são acusados de obstruir o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta, à sua cadeira enquanto Pollon é acusado de ter se sentado na cadeira da vice-presidência para impedir a realização de sessões da Câmara. Os três podem ser suspensos por 30 dias.
Os processos contra os três deputados vão correr de forma conjunta, com apenas um relatório, o que deve acelerar a resolução. Eles reclamaram do procedimento, alegam que sua defesa será prejudicada.
Além desse processo em conjunto, Pollon responderá a outro pedido de suspensão apresentado pela Mesa Diretora, devido a declarações consideradas ofensivas contra Hugo Motta. Em uma delas, elezombou da altura do presidente da Câmara. Se for condenado, poderá ser suspenso por até 90 dias.
O motim dos deputados de oposição para obstruir os trabalhos durou cerca de 30 horas. Só acabou após um acordo costurado por Arthur Lira, que previa a votação da PEC da Blindagem em troca de apoio ao projeto de anistia a Jair Bolsonaro e aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O texto da PEC passou sem dificuldade na casa, mas foi arquivado no Senado, devido à pressão popular. O projeto da anistia foi convertido em um processo de redução de penas, que ainda não tem um texto para ser discutido.
A leitura dos pedidos feita na sessão desta terça-feira é o primeiro passo dos processos no Conselho de Ética. Ainda serão nomeados os relatores do processo conjunto e da ação separada contra Pollon.
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