O senador Flávio Bolsonaro pode cumprir dos Estados Unidos o que resta de seu mandato, que termina em 31 de janeiro de 2027. Para isso, basta participar das sessões à distância, votando pelo celular, o que a Casa permite sempre que o presidente, Davi Alcolumbre, convocar sessões na modalidade semipresencial.

Alcolumbre tem feito isso com frequência. No primeiro semestre, mais da metade das sessões deliberativas do Senado foram semipresenciais. Pelo Regimento Interno, o senador deve comparecer ao Senado, e o voto remoto é exceção. Contudo, uma norma de 2023, na interpretação do próprio Senado, autoriza o presidente a liberar a participação longe do plenário “quando necessário”, sem dizer o que torna algo necessário. Assim, quando a sessão for semipresencial, Flávio poderá votar de onde estiver.

A situação de Flávio Bolsonaro está na mesa de Alcolumbre. Na terça-feira (03), Flávio votou pelo celular dos Estados Unidos, na sessão que aprovou a PEC da Segurança Pública. No dia seguinte, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, pediu em Plenário que o Senado esclareça se Flávio comunicou a viagem e anule o voto dado por ele naquela sessão. Alcolumbre prometeu verificar a questão, sem prazo para responder.

O pedido de Randolfe tem um ponto frágil. Ele sustentou que Flávio deixou o país sem autorização do Senado, mas o Regimento não exige autorização para viagens particulares. Exige apenas que o senador comunique a saída e o tempo de afastamento, e não prevê punição nem anulação de voto para quem deixa de fazê-lo. O Regimento também não fixa prazo para essa comunicação. Flávio pode enviá-la ao Senado a qualquer momento.

A ameaça de cassação por faltas é improvável. O mandato se perde quando o senador falta a um terço das sessões de votação do ano, e conta como ausente também quem registra presença mas não vota. Ainda que Flávio alcance esse limite, a perda depende de um rito na Mesa e na Comissão de Constituição e Justiça, com direito de defesa. Com o recesso a partir de 23 de dezembro e o mandato chegando ao fim em janeiro, dificilmente haverá tempo para Flávio perdeu o mandato por faltas.

O prejuízo concreto é financeiro. Cada falta sem justificativa custa um dia de remuneração, inclusive nas sessões semipresenciais em que Flávio deixar de votar. Ele pode estancar o número de faltas pedindo licença de até 120 dias, sem salário. A saída, porém, prejudica seu partido, o PL. Senador licenciado não vota, e nesse prazo não se convoca suplente. Com a licença, a sigla perde um voto até o fim do mandato de Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro deixou o país dois dias depois de ser derrotado na eleição presidencial. Sete minutos depois do resultado em 25 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes mandou cancelar seus passaportes brasileiros e entregar, em 24 horas, os de outras nacionalidades. A decisão foi tomada numa investigação sobre lavagem de dinheiro que tem Flávio e o advogado Willer Tomaz como alvos e envolve uma empresa ligada a Tomaz e casas de apostas. O processo corre em sigilo, e os dois negam irregularidades.

O Senado não informou quantas faltas Flávio acumula nem se o voto dado do exterior conta como presença. O Bastidor perguntou à assessoria do senador se ele pretende comunicar a viagem ao Senado ou pedir licença. Não houve resposta até a publicação.