O motim de deputados bolsonaristas abriu espaço para o surgimento de um jabuti, a PEC pelo fim do foro privilegiado, que vinha sendo articulada por deputados e senadores do Centrão. A preocupação não é salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas centenas de deputados ameaçados por investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal e futuras punições por desvios de dinheiro público por meio de emendas.
Um acordo em favor da PEC foi negociado pelo deputado Arthur Lira na noite de quarta-feira (6). O texto muda de novo a prerrogativa de foro. Os parlamentares passariam a ser julgados pela Justiça comum, não pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, os processos contras eles demorariam mais tempo, pois passariam por três instâncias da Justiça, em vez de apenas uma. Esta PEC é prioridade, não a anistia a Bolsonaro.
Dois líderes partidários relataram ao Bastidor que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu ligação de ao menos um ministro do Supremo avisando ser contra a proposta de anistiar os condenados pelo 8 de janeiro.
Segundo esses parlamentares, o ministro citou durante a conversa a operação da Polícia Federal em abril em Patos, na Paraíba, cujo prefeito é Nabor Wanderley, pai de Motta, sobre indícios de desvio de dinheiro público enviado por emendas.
Motta entendeu como um recado sobre o que poderia acontecer caso a anistia avance. A maior parte dos ministros do STF repudia a pauta, tratada como inconstitucional.
A PEC que acaba com o foro blinda os parlamentares em relação ao Supremo. Grandes partidos do Centrão têm nomes investigados por indícios de corrupção com emendas parlamentares. Elmar Nascimento, do União Brasil, está no centro das suspeitas que envolvem Marcos Moura, preso no ano passado. O esquema de Moura tem potencial de atingir figuras importantes do União e de outros partidos.
Na Câmara, a pauta tem apoio amplo. Por isso, foi colocada como prioridade. A discussão sobre a anistia seria posterior. Os bolsonaristas creem que a aprovação do fim do foro abre caminho para deputados e senadores enfrentarem o STF depois.
