A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, avalia implementar telas digitais dentro das celas dos cinco presídios federais para facilitar pedidos feitos por detentos. O projeto de modernização digital foi batizado de “HUB” e ainda não tem um custo estimado.
A proposta prevê a instalação de um dispositivo, semelhante a um token, no interior das celas. Por meio deles, o detento poderá fazer requerimentos de assistência religiosa, de medicamentos ou de assuntos jurídicos em formato digital. Hoje, tudo isso é feito em papel.
Do lado de fora das celas, para uso dos policiais penais, o projeto prevê outro dispositivo com informações e imagens dos presos. De acordo com o Senappen, isso pode agilizar revistas e procedimentos de controle. Aumentaria também a segurança dos policiais penais, pois reduziria o contato direto e a circulação de presos considerados de alta periculosidade.
Sindicatos de policiais penais de Rondônia, Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) criticam a iniciativa. Argumentam que ela enfraquece o controle de segurança. Esses sindicatos chamam os dispositivos da proposta de “tablets”, denominação rejeitada pela atual gestão da Senappen.
Em pesquisas internas, a proposta não é bem aceita. Em Rondônia, 63 servidores manifestaram-se contra a medida; em Mossoró foram 93. Nos dois casos, esses números representam a maioria.
Em nota, a Senappen afirmou que o projeto “não trata da entrega de tablets como benefício pessoal a pessoas privadas de liberdade, mas sim de uma iniciativa de modernização”. O órgão diz que a proposta é baseada na realidade concreta das rotinas e dos desafios do sistema prisional.
