O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (11) a condenação de nove réus e a desclassificação da conduta do major Ronald Ferreira de Araújo Júnior no julgamento do núcleo 3 da trama golpista de 2022, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Fazem parte do grupo militares das Forças Especiais do Exército, os kids-pretos, o general da reserva Estevam Theophilo, e um policial federal.
Durante uma hora de sustentação oral, Gonet dividiu sua argumentação em dois eixos: provar a materialidade dos crimes e amarrar o núcleo militar dentro da trama golpista. Defendeu a condenação de nove dos dez réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Segundo o procurador-geral, o grupo atuava em duas frentes complementares. A primeira, de pressão política, buscava convencer a cúpula das Forças Armadas a aderir ao golpe, por meio de um decreto de intervenção que seria assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. A segunda, de execução tática, previa a “neutralização” de autoridades, entre elas, o ministro Alexandre de Moraes, descrito como o “centro de gravidade” das investigações, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin.
Gonet citou delações e confissões, como a do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, que reconheceu o planejamento dos atentados e admitiu a “disposição homicida” do grupo. Também mencionou o documento “desenho Op Luneta”, elaborado pelo tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que previa “neutralizar a capacidade de atuação” de Moraes. As provas técnicas e as mensagens trocadas em aplicativos, segundo ele, mostram pontos de coesão e dolo dos acusados.
Ao situar o caso dentro da série de ações penais já julgadas pelo Supremo, Gonet afirmou que “a materialidade e o enquadramento legal estão incontroversos”, citando as ações penais 2668 e 2695, que consolidaram a existência dos crimes e a divisão dos núcleos.
A exceção foi o major Ronald Ferreira de Araújo Júnior, para quem Gonet pediu a desclassificação do crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito e seja enquadrado apenas por incitação ao crime. Com isso, ele poderá negociar um acordo para obter benefícios penais.
O julgamento será retomada nesta quarta-feira (12), com as sustentações orais dos advogados de defesa. O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou sessões para o caso até o dia 19.
Para receber nossas notícias, clique aqui e acesse o canal do Bastidor no WhatsApp.
