O TSE decidiu que Baltazar Miranda será o corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O desembargador ficará no cargo até que nova eleição defina o ocupante efetivo do posto. A medida foi imposta após a renúncia do também desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques, depois que o TRE-BA barrou a posse de Miranda. Marques argumentou que o desembargador tinha o direito de ocupar o cargo na corte baiana por ser o magistrado mais antigo dentre os julgadores estaduais em segundo grau – conforme determina a regra da magistratura nessa e em diversas outras situações.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ao seguir o que manda a norma da magistratura, acabou colocando para fiscalizar a Justiça um desembargador delatado na operação Faroeste. O delator foi o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês (uma das principais envolvidas na investigação).
Segundo o advogado, sua mãe e Miranda fizeram dobradinhas enquanto o esquema de vendas sentenças vigorava no TJBA. Vasco disse ter recebido proposta de R$ 50 mil para que Sandra se declarasse impedida e “reconhecesse a prevenção de Baltazar Miranda”. O caso envolvia uma empresa do filho de Ângelo Coronel em uma licitação.
Miranda, continuou Vasco, havia combinado com Coronel uma decisão favorável. Antes do TRE baiano, Baltazar tentou (sem sucesso) ser corregedor do Tribunal de Justiça estadual.
