O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os réus do núcleo 4 da trama golpista, em julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (21). Os militares são acusados de divulgar notícias falsas e ataques virtuais contra adversários de Jair Bolsonaro. Em seguida, o ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto de Moraes.
Moraes fez um voto mais sucinto que no julgamento de Bolsonaro e outros réus porque considerou que as preliminares apresentadas pelas defesas eram as mesmas que no processo do ex-presidente. Portanto, não havia razões para reanalisar detalhadamente cada um dos pedidos.
Durante a leitura do voto, Moraes voltou a usar slides com trechos de conversas e documentos apresentados pela investigação para comprovar as condutas dos réus. Afirmou que a análise do processo não deveria mais considerar se houve ou não a tentativa de golpe, apenas avaliar a participação específica de cada réu.
O grupo de réus do núcleo 4 é um dos mais heterogêneos entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nele, constam desde membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Rocha.
Os réus são acusados de participar da produção e disseminação de notícias falsas para descredibilizar o resultado das eleições. Os agentes da Abin também foram denunciados por usar a estrutura da agência para vigiar pessoas consideradas adversárias de Bolsonaro, sob o comando do então diretor, Alexandre Ramagem, já condenado pelo STF.
Dentre os réus, apenas o presidente do IVL, teve um alívio na condenação. Para Moraes, embora tenha produzido um relatório sobre falsas irregularidades nas urnas eletrônicas, só há nos autos indícios de participação ativa de Carlos Cesar Rocha nos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa, por isso ele foi absolvido dos outros três crimes.
Neste primeiro momento, os ministros estão apenas apresentando as conclusões a que chegaram sobre a conduta de cada um dos réus. As penas para cada um serão definidas depois da leitura dos votos. A sequência da leitura dos votos segue com os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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