O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (23) que teve reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar dos efeitos da Lei Magnitsky, aos quais estava sujeito na ocasião. Segundo ele, os encontros tiveram a participação de diretores da Febraban, Banco do Brasil, Itaú, BTG e Santander. Em nota divulgada também nesta terça, o Banco Central confirma os encontros.
As reuniões ganharam relevância depois que o jornal O Globo afirmou que Moraes procurou Galípolo ao menos quatro vezes para fazer pressão em favor do banco Master. Nas conversas, de acordo com o jornal, Moraes pediu que o Banco Central aprovasse a compra do Master pelo BRB. O jornal atribuiu as informações a seis fontes, que permanecem anônimas.
O escritório da esposa de Moraes, Viviani Barci de Moraes, tinha um contrato com o Banco Master, pelo qual recebia 3,6 milhões de reais mensais. Assinado em 2024, se fosse cumprido até o final, o compromisso geraria 129 milhões de reais ao escritório.
A negociação entre BRB e o Master gerou um racha entre os diretores do Banco Central. Parte deles queria aprovar o negócio, apesar dos riscos envolvidos. O negócio acabou impedido pelo BC, que decretou a liquidação do Master.
Na nota, Moraes afirma que houve mais de uma reunião, mas o único tema tratado foi a imposição das sanções relacionadas à Lei Magnitsky. A legislação dos Estados Unidos impede que empresas com sede ou com contratos naquele país mantenham relações financeiras com os sancionados, sob o risco de também receberem punições. “Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, afirma o texto.
A nota do Banco Central é lacônica. “O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”.
Leia a íntegra da nota de Moraes:
NOTA A IMPRENSA
O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito
