O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (28) a favor de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por participação na trama golpista de 2022. Heleno tem diagnóstico de Alzheimer e depressão, além de outras comorbidades apontadas como incompatíveis com o regime fechado.
A defesa de Heleno acionou o Supremo após a prisão ser efetivada na terça-feira, (25), afirmando que, aos 78 anos, Heleno não teria condições clínicas de cumprir a pena em num quartel do Exército, como requer sua patente, e pediu a concessão de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o general é acompanhado por psiquiatras desde 2018 e, a partir de dezembro do ano passado, o avanço do Alzheimer passou a ser registrado em relatórios médicos. Em janeiro deste ano, foi firmado o diagnóstico de demência mista, em estágio inicial, sobreposto a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo. A defesa diz que o conjunto desses fatores representa risco imediato à saúde do réu.
No parecer, Gonet deixa implícito que o caso opera em uma zona delicada, pois embora o trânsito em julgado exija o cumprimento da pena, o próprio procurador-geral pondera que, “não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”.
Gonet também cita a própria jurisprudência do Supremo, que permite a prisão domiciliar humanitária quando o condenado apresenta doença grave e precisa de um tratamento que o sistema prisional não tem condições de oferecer.
O PGR ressaltou que o quadro clínico de Heleno não se baseia apenas nos relatórios apresentados pela defesa. O próprio exame de higidez física feito pelo Comando Militar do Planalto, no dia da prisão, confirmou o histórico de doenças pré-existentes.
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