Num voto longo e detalhado, que durou mais de nove horas, o ministro Luiz Fux decidiu nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Jair Bolsonaro no processo a que responde por tentativa de golpe de estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Fux considerou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República carece de provas contundentes contra Bolsonaro. Assim, o placar do julgamento está 2 a 1 para condenar Bolsonaro. Faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fux abriu uma divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes. Logo de cara, defendeu a nulidade do processo, não só contra Bolsonaro, mas também em relação aos outros sete réus. No entender do ministro, os acusados não têm prerrogativa de foro, por isso, a ação não deveria ser julgada no STF, mas na primeira instância. “Estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou recentemente.
Ao entrar no exame das provas apresentadas, Fux considerou que as condutas atribuídas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a Bolsonaro, são meras ilações, não foram comprovadas nos autos. O ministro apontou o que considerou contradições na narrativa da denúncia. Seu posicionamento sobre Bolsonaro coincide com as alegações da defesa do ex-presidente.
Fux descartou a possibilidade de Bolsonaro ter editado uma minuta para a decretação do golpe de estado e a anuência dele no plano Copa 2022, que detalhava ações para monitorar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin.
Da mesma forma, desconsiderou atos de Bolsonaro apontados pela PGR como preparativos para o golpe, como lives na internet, a reunião com embaixadores às vésperas da eleição e uma reunião com ministros, em que o então presidente reclamava de uma possibilidade de a eleição daquele ano ser fraudada. O mesmo ocorreu sobre a influência de Bolsonaro nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Delação de Cid vale
Embora tenha divergido de Moraes em quase todo o voto, Fux manteve a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Considerou que a colaboração foi realizada com a presença dos advogados de Cid e acompanhada de perto pelo STF, o que garantiu a validade das declarações e das provas apresentadas.
Ele também manteve a condenação de Cid, mas apenas com relação ao crime de abolição violenta do estado democrático de direito. Fux decidiu afastar as acusações de associação criminosa – o que vale para todos os demais réus – e pelos crimes de danos ao patrimônio público, relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Apesar das divergências, os demais ministros quase não prestaram atenção à fala de Fux. O mesmo aconteceu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também deu pouca atenção aos argumentos do ministro. Moraes passou o tempo todo absorto em documentos, quase sem olhar para Fux. A postura só mudou quando Fux decidiu manter a delação de Mauro Cid. Zanin era o único que, eventualmente, demonstrava alguma atenção a Fux.
Por volta das 20h, depois de falar sobre os argumentos relacionados a Bolsonaro, Flávio Dino interrompeu Fux para perguntar-lhe se já havia votado sobre Mauro Cid, demonstrando a falta de atenção e o incômodo dos ministros com o voto extenso.
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