O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou nesta terça-feira (9) o voto de Alexandre de Moraes, relator do processo que colocou Jair Bolsonaro como líder do golpe frustrado que tentou anular as eleições de 2022. o placar está 2 a 0 para a condenação dos réus. Faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Dino apoiou quase integralmente o voto de Moraes. Aproveitou seu voto para reafirmar a imunidade do Supremo a pressões. “Eu me espanto em imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tuíte. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey, vai mudar um julgamento no Supremo?”, disse.
Entre uma piada e outra com os colegas de STF, o voto de Dino se diferenciou pelo de Moraes em um aspecto: ele adiantou que defenderá penas menores para três réus: o deputado Alexandre Ramagem, e os ex-ministros generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Flávio Dino afirmou que os três tiveram participações menos efetivas no planejamento e na execução frustrada do plano golpista, enquanto os outros cinco foram mais participativos e incisivos ao incentivar apoiadores bolsonaristas e as Forças Armadas contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral.
Dino disse não haver provas envolvendo o general Heleno em atos golpistas no segundo semestre de 2022. Disse considerar uma pena menor ao ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira por ele ter tentado demover Bolsonaro de tentar um golpe. Dino afirma que Alexandre Ramagem tem menos culpa por ter deixado o governo em março de 2022, o que reduziu sua influência no plano golpista.
Segundo Dino, Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Almir Garnier e Anderson Torres têm “culpabilidade alta” no caso julgado, pois participaram do projeto golpista do início ao fim, simbolizado pelo vandalismo praticado em 8 de janeiro de 2023.
Dino considerou o tenente-coronel Mauro Cid como um réu de ¨culpabilidade alta¨. Mas entendeu que o acordo de delação premiada reduz sua culpa em comparação a Bolsonaro, Braga Netto, Garnier e Torres.
A delação de Cid é a base da acusação que pode levar Bolsonaro e outros golpistas para a cadeia. Mas a Procuradoria-Geral da República pediu que o ex-ajudante de ordens presidencial seja punido como os outros réus, porque as informações que repassou à Polícia Federal foram incompletas e contraditórias, além de ter acusado as autoridades de tê-lo pressionado a delatar pessoas mesmo sem conhecimento de determinados fatos.
O julgamento, que continuará nesta quarta-feira (10), a partir das 9h. Estão previstas ainda sessões na quinta (11) e na na sexta-feira (12).
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