O Banco Central autorizou nesta terça-feira (3) que instituições financeiras deduzam do recolhimento compulsório os valores antecipados ao Fundo Garantidor de Créditos, o FGC, para recompor o rombo de 52 bilhões de reais provocado pela crise do Banco Master.
No mês passado, o Conselho de Administração do FGC determinou que os bancos antecipem contribuições mensais para recompor o patrimônio, medida que pressiona a liquidez do sistema financeiro.
Para neutralizar esse efeito, o BC permitirá que as antecipações ao FGC sejam abatidas dos recolhimentos compulsórios, depósitos que os bancos são obrigados a fazer proporcionalmente aos recursos captados dos clientes. Segundo o BC, a medida pode liberar até 30 bilhões de reais no sistema financeiro este ano. A resolução foi assinada pelo diretor de Política Monetária, Nilton José Schneider David, e aprovada pela Diretoria Colegiada do BC.
O benefício foi estruturado em três janelas de antecipação, com prazos e condições diferentes. Na primeira, válida para contribuições antecipadas até maio de 2026, a dedução no compulsório poderá ser feita por período equivalente ao número de meses antecipados. A recomposição ao nível normal ocorre de forma gradual, ao longo de 60 meses (cinco anos), em parcelas mensais de 1/60 do valor total. É a modalidade com prazo mais longo de benefício.
Há ainda duas janelas adicionais, em março de 2027 e março de 2028. Nesses casos, a recomposição ocorre em 12 meses.
