Pela primeira vez em 26 anos, servidores do Banco Central são investigados por corrupção. O mais grave achado da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4), são os indícios de que o ex-diretor de Fiscalização Paulo Sérgio Neves de Souza e o ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária Belline Santana receberam propina para atuar em favor do Banco Master e de Daniel Vorcaro em processos dentro do Banco Central.
A última vez que o BC esteve sob suspeita foi em 1999, quando o então presidente Francisco Lopes foi afastado, suspeito de favorecer os bancos Marka e FonteCindam em meio a um episódio de desvalorização do real.
À época dos fatos investigados, Souza era chefe-adjunto e Santana chefiava o Departamento de Supervisão Bancária do BC, área responsável por monitorar instituições financeiras. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça não informa o período exato em que as condutas suspeitas ocorreram.
As investigações indicam que Vorcaro mantinha um grupo de WhatsApp com os dois servidores para discutir estratégias de interesse do Master.
A decisão judicial afirma que Paulo Sérgio Neves de Souza prestava orientações em benefício exclusivo do Master. A PF afirma que ele atuava como consultor informal e contínuo de Vorcaro enquanto era responsável pela supervisão do Master no Banco Central. Analisava minutas de ofícios e comunicações que o Master pretendia enviar ao próprio departamento que chefiava, sugerindo alterações antes da formalização.
Segundo a investigação, Souza orientava Vorcaro sobre como se comportar em reuniões com o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Antecipava temas que poderiam ser levantados e sugeria respostas e estratégias.
As investigações indicam ainda que Souza repassava informações sigilosas a Vorcaro. Alertava previamente o banqueiro sobre movimentações financeiras detectadas pelos sistemas de monitoramento da autarquia, permitindo que o banco adotasse medidas para reduzir questionamentos regulatórios.
Segundo a PF, o servidor também intermediava negócios privados. Em mensagens, mencionava potenciais compradores para instituições financeiras do grupo Master e atuava como canal informal entre Vorcaro e interlocutores do mercado.
Há indícios de que Souza recebia pagamentos ilícitos estruturados por meio de contratos fictícios de consultoria e mecanismos de ocultação. Existe também a suspeita de que ele recebeu benefícios indiretos, como a organização de um guia turístico para uma viagem à Disney e à Universal, em Orlando, providenciada por Vorcaro.
Em sua decisão, o ministro André Mendonça afirma que a conduta de Souza é incompatível com o dever funcional de fiscalização imparcial.
Entre 2017 e 2023, Souza foi diretor de Fiscalização do BC. Ficou conhecido por defender publicamente o Master, afirmando que grandes bancos tinham inveja do crescimento da instituição. As investigações ainda não esclarecem se ele já atuava como consultor de Vorcaro nessa fase.
Souza ingressou no BC em fevereiro de 1998 como inspetor do Departamento de Supervisão Bancária. Foi supervisor entre 2005 e 2009, gerente técnico de 2009 a 2011, chefe de divisão entre 2011 e 2012, consultor do Departamento de Gestão Estratégica, Integração e Suporte da Fiscalização de 2012 a 2013 e chefe do mesmo departamento entre 2013 e 2015. Em agosto de 2015 assumiu a chefia do Departamento de Supervisão Bancária. Em 2017 foi nomeado diretor de Fiscalização e, após o término do mandato, passou a ocupar a função de chefe-adjunto.
As práticas atribuídas a Belline Santana são descritas pela PF como semelhantes às de Souza, com algumas particularidades. Segundo os investigadores, Santana também atuava como consultor estratégico do Master: discutia com Vorcaro a situação regulatória da instituição, orientava sobre processos administrativos e participava da definição de estratégias do banco diante do próprio órgão que chefiava. Também revisava documentos destinados ao BC. Analisava previamente minutas de ofícios elaborados pelo Master e encaminhados à autarquia, sugerindo alterações antes do envio.
Outro ponto apontado pelas investigações são reuniões privadas fora do ambiente institucional. Santana participou de encontros com Vorcaro fora das dependências do BC para tratar de temas estratégicos do Master. Monitorava decisões internas da autarquia e mantinha Vorcaro informado sobre movimentações da área de supervisão bancária.
As investigações identificaram ainda uma proposta de contratação fictícia pela empresa Varajo Consultoria, que a PF afirma ter sido utilizada para justificar pagamentos mensais ilícitos feitos a Santana. Mensagens de WhatsApp analisadas pela PF mostram Vorcaro autorizando os pagamentos e determinando que fossem realizados pelo advogado Leonardo Augusto Furtado Palhares, também alvo da operação, para ocultar a origem da propina.
Souza e Santana estão afastados administrativamente de suas funções no Banco Central desde o início do ano, devido a uma investigação interna. Agora, foram afastados cautelarmente dos cargos públicos por uma decisão judicial.
Os dois foram alvo de mandados de busca e apreensão e terão de usar tornozeleira eletrônica. Também estão proibidos de acessar as dependências do Banco Central, de manter contato com testemunhas e outros investigados e de deixar o município onde residem ou o país. Eles têm 48 horas para entregar os passaportes à Polícia Federal.
O Bastidor busca as defesas de Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana.
