O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de inquérito para investigar uma recente onda de ataques a imagens religiosas católicas, incluindo santos como Nossa Senhora Aparecida. A justificativa para a decisão é a necessidade de investigar episódios do tipo ocorridos na campanha eleitoral, segundo informações recebidas por seu gabinete, esse tipo de ação aumentou nos últimos meses.
Dino tomou a decisão dentro da Reclamação 95.295, apresentada em abril pelo partido Novo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A peça foi usada pela defesa do humorista Antonio Tabet para acionar o Supremo no domingo (27) para liberar postagens, derrubadas no sábado (26) por André Mendonça como ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Foi na mesma Reclamação que Dino liberou as postagens de Tabet. Na segunda-feira, Dino encaminhou a decisão para referendo do plenário do STF.
Na justificativa da decisão desta quarta, Dino afirma que recebeu informações da imprensa e do colega, ministro Gilmar Mendes, indicando situações que se espalharam pelo país. A decisão cita dez reportagens sobre episódios de ataques a imagens religiosas desde março. Para ele, tais condutas podem ser tipificadas como crimes de preconceito religioso, ultraje a culto, injúria, ameaça, furto, roubo, violação de domicílio, entre outros. Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal identifiquem episódios ocorridos às vésperas das eleições.
A informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida surgiu na noite do dia 24, num comentário ao vivo na GloboNews sobre um projeto para tirar da santa o título de padroeira do Brasil. O projeto foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli e foi arquivado em 2008.
Postagens disparadas na noite de quinta afirmavam que Flávio Bolsonaro pretendia, se eleito, tirar o título de padroeira do Brasil da santa. Não há registro de que Flávio Bolsonaro tenha sequer tocado no assunto. Segundo a cronologia que a campanha dele levou ao TSE, em meia hora recortes do trecho atribuíam a iniciativa ao candidato. Às 22h28, o humorista Antonio Tabet publicou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Às 23h22, Flávio desmentiu em vídeo. À meia-noite, a GloboNews se corrigiu.
No dia 25, a campanha de Flávio foi ao TSE. Alegou que o post continha fato inverídico, ódio racial e imputação de milícia, e pediu remoção, proibição de republicar e multa. No sábado, Mendonça determinou inicialmente a retirada da publicação de Tabet, mas depois estendeu a medida e mandou remover qualquer publicação que mencionasse projeto sobre Nossa Senhora Aparecida, o que gerou a reação de Dino no dia seguinte.
Na terça-feira, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e também pediu que sua ordem fosse pautada no plenário, juntamente com a do colega. O presidente da corte, Edson Fachin, ainda não definiu data para as análises.
