O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prometeu fazer um pronunciamento na manhã desta quinta-feira (10), que seria transmitido ao vivo, pela TV Justiça, a partir das 11h. Porém, depois de apenas 1h04 recuou e decidiu cancelar a transmissão.
Em horários exatos, o pronunciamento foi anunciado pela assessoria de imprensa do STF às 7h41. Um minuto depois, foi confirmado que seria permitida a entrada de cinegrafistas. A fala também seria transmitida pela TV Justiça. Em nenhum momento, o tema do comunicado foi anunciado.
Às 8h17, a assessoria mudou o planejamento e proibiu a entrada dos repórteres cinematográficos no plenário da Primeira Turma, onde ocorreria a fala de Moraes. Disse que as imagens seriam cedidas posteriormente aos veículos de comunicação. Vinte e oito minutos depois, às 8h45, a imprensa foi informada de que o pronunciamento estava cancelado e seria remarcado para outra “data oportuna”.
O movimento de Moraes ocorreu um dia depois de o presidente da corte, ministro Edson Fachin, retirá-lo da relatoria do inquérito das Fake News. A investigação, aberta em 2019, por ordem do então presidente, ministro Dias Toffoli, deveria focar apenas na apuração de um grupo especializado em espalhar notícias falsas sobre a corte e seus membros. Porém, em sete anos, enveredou-se por diversos caminhos, inclusive com a tentativa recente de Moraes de incluir o colega, André Mendonça, no rol de suspeitos.
A inclusão de Mendonça no inquérito foi um movimento de Moraes em resposta à divulgação, dias antes, de um relatório da Polícia Federal, apontando conversas entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro. Nas mensagens obtidas pelos investigadores, só aparecem os textos dirigidos a Moraes, mas não as respostas. Nelas, fica aparente a relação próxima entre Vorcaro e o ministro, com trocas de textos até a véspera da prisão do banqueiro, no ano passado, quando foi deflagrada a operação Compliance Zero.
Desde então, as disputas de poder e protagonismo no STF deixaram os corredores da corte e se tornaram batalhas a céu aberto, com uma guerra de liminares de lado a lado, culminando inclusive no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por ordem de Mendonça, que o acusava de tentar interferir nas investigações da Compliance Zero e da operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS.
Ontem, pela manhã, o ministro Flávio Dino entrou na briga, ao revogar a ordem de Mendonça, a pedido de Andrei Rodrigues. Porém, à tarde, Fachin anulou tanto a decisão de Dino, quanto a de Mendonça. O presidente também determinou a saída de Moraes do inquérito das Fake News e o encerramento de todas as diligências ainda em aberto, para que os autos sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República decida se apresentará ou não denúncia contra os investigados.
A confusão chegou a suspender a sessão plenária da corte marcada para ontem. Nesta quinta-feira, logo depois das 12h, a Presidência do Supremo comunicou o cancelamento da sessão extraordinária do plenário que estava marcada para hoje. Curiosamente, no plenário, Moraes e Mendonça sentam-se lado a lado e não podem trocar de posição.