Subiu recentemente ao Superior Tribunal de Justiça, em segredo de Justiça, um caso empresarial que provocou rebuliço na elite da Bahia. Nele, o dono da construtora Torre foi expulso da própria empresa que criou por meio de decisões judiciais provocadas por sua irmã e sócia. Uma decisão de uma juíza de primeira instância deu a ele 24 horas para ser afastado do grupo. A maior confusão, contudo, veio depois, quando uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia considerou o prazo de 24 horas correto. Disse que a juíza da primeira instância demonstrou “cautela e responsabilidade” e garantiu o “exercício do direito de ampla defesa e contraditório”.
A desembargadora em questão chama-se Joanice Maria Guimarães de Jesus. O comportamento de Joanice nesse caso deixou alguns de seus colegas entre perplexos e intrigados. Não entenderam como ela considerou razoável o prazo de 24 horas e se mostraram, segundo relatos feitos à reportagem, incomodados com o fato de Joanice manter a posição após ser confrontada com a complexidade de uma disputa milionária entre irmãos, sócios de um grupo de limpeza urbana, pavimentação e construção com cerca de 3.000 empregados na Bahia e em Sergipe.
José Antônio Torres Neto, o empresário, conseguiu recentemente suspender parte do afastamento do grupo que fundou. Em 19 de maio, o segundo vice-presidente do tribunal, desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, admitiu dois recursos especiais de José Antônio, suspendeu os efeitos das decisões contestadas e mandou os autos ao STJ. Estão com a ministra Maria Isabel Gallotti.
A defesa de José Antônio diz nos autos que a saída dele da construtora resultou em caos na empresa, com demissões e quebras de contrato. Ele trava a disputa com a irmã, Soraya Machado Torres. Ela o acusa de esvaziar as contas do grupo, o que ele nega.
A juíza que determinou a exclusão imediata de José Antônio do grupo foi severa. Mandou averbar a mudança na Junta Comercial da Bahia em 48 horas e o proibiu de atuar nas sociedades, sob multa diária de 20 mil reais limitada a 1 milhão. Acrescentou que o descumprimento levaria à abertura de inquérito policial e à comunicação ao Ministério Público, “o que inclui requerimento de prisão preventiva”. Foi essa decisão que a desembargadora Joanice considerou razoável, uma razoabilidade que será testada no STJ.
O Bastidor tentou contato com o gabinete da desembargadora na noite desta segunda-feira (31). Por e-mail, perguntou sobre os fundamentos que orientaram sua posição a respeito do prazo de 24 horas, sobre relatos de que teria abordado outros desembargadores antes da sessão de julgamento para tentar assegurar votos e sobre eventual relação com as partes ou advogados envolvidos. Até a publicação do texto, não houve resposta.
