O senador Omar Aziz, do PSD, entregou nesta quinta-feira (27) o relatório da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Ele rejeitou as 12 emendas apresentadas por outros senadores e manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara em maio.
A rejeição em bloco não foi acidente. Qualquer mudança no mérito faria a proposta voltar para os deputados, o que abriria uma nova rodada de negociação e atrasaria o plano do governo de fechar a matéria antes da eleição. Entre as emendas que ficaram pelo caminho está a que tentava recuperar a jornada de 44 horas semanais, bandeira de senadores do PL.
A proposta estava parada desde que chegou ao Senado e só voltou a andar depois de três encontros entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A PEC da Segurança Pública, outra prioridade do Planalto, avançou na mesma leva.
Pelo texto atual, a jornada máxima de trabalho passa a ser de 40 horas semanais, ou oito horas diárias, com dois dias de folga remunerados por semana. A transição é escalonada: o limite atual de 44 horas cai para 42 horas 60 dias depois da promulgação da emenda e 12 meses depois disso o teto de 40 horas entra em vigor.
O relatório de Aziz vai a votação na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2), como primeiro item da pauta, segundo o presidente do colegiado, Otto Alencar. Dos 27 titulares da comissão, 14 votos bastam para aprovar o parecer.
A etapa seguinte é mais dura: no plenário, a PEC precisa de ao menos 49 votos, três quintos dos 81 senadores, em dois turnos. São reduzidas as chances de a matéria ser aprovada no esforço concentrado da semana que vem, que vai de 31 de agosto a 4 de setembro. O governo trabalha com a possibilidade de a matéria ser votada em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Leia a íntegra da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1:
