Proprietários e responsáveis pelas áreas tributárias de mais de 15 empresas, entre elas Kalunga, Carrefour, Ipiranga, Cimed, grupo Caoa, Ultrafarma, Casas Bahia, Fast Shop e Grupo Sinal são suspeitos de se beneficiar de um esquema de corrupção instalado na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O esquema era liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso no ano passado por fraudes envolvendo a Ultrafarma, e pela contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara. O Ministério Público de São Paulo descobriu o grupo a partir da análise do celular de Artur Gomes. O grupo de auditores fiscais é suspeito de fraudar ressarcimentos de ICMS para beneficiar grandes empresas em troca de propina.

Na quinta-feira (26), o MP deflagrou a operação Fisco Paralelo, que cumpriu 22 mandados de busca e apreensão e prendeu o auditor fiscal Fernando Alves dos Santos, que se recusou a fornecer dados para abrir sua carteira de criptomoedas. Além de Artur e Maria Hermínia, o MP afirma que 20 servidores da Sefaz estão envolvidos no esquema.

A decisão do juiz Paulo Fernando Deroma de Mello mostra que a Kalunga, do setor de papelaria, mantinha relação direta com o esquema por meio de seu gerente fiscal, Helio Antonio. No caso do Carrefour, a proximidade com os operadores era por meio da chefe da área tributária, Luciene Petroni Castro Neves, trocou diversas mensagens com Artur Gomes sobre interesses fiscais da grande varejista.

Já a atuação da Ipiranga é descrita como mais complexa, envolvendo não apenas a solicitação dos ressarcimentos, mas também a estruturação jurídica e operacional dos créditos. Segundo os documentos, havia coordenação por parte de Fernando Alves dos Santos, com apoio do escritório Buttini de Moraes, na orientação sobre a melhor forma de apresentar os pedidos de ressarcimento de tributos.

Segundo a investigação, os servidores forneciam informações privilegiadas sobre o andamento dos processos administrativos de ressarcimentos de ICMS e combinavam estratégias para viabilizar a liberação dos créditos.

Não há estimativas sobre o prejuízo causado aos cofres públicos, nem dos valores recebidos pelos fiscais. A operação Fisco Paralelo foi deflagrada para aprofundar essas apurações. Paralelamente, a Corregedoria da Sefaz realiza uma auditoria para dimensionar os danos, enquanto promotores aguardam a quebra de sigilos bancários para cruzar as informações.

As investigações indicam que a propina era, em grande parte, calculada após a confirmação dos ressarcimentos. Os valores eram inicialmente transferidos para contas de empresas de fachada e, em seguida, convertidos em criptomoedas, numa tentativa de dificultar o rastreamento.

O Grupo Casas Bahia nega irregularidades e promete ajudar nas investigações. “A empresa permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar integralmente com eventuais investigações”, diz em nota.

Em nota, o Carrefour afirma que determinou a imediata abertura de uma investigação interna para apuração dos fatos e que está integralmente à disposição do MP e da autoridade policial para que os fatos sejam brevemente apurados. O Grupo Carrefour Brasil não tolera condutas contrárias aos seus valores, mantém políticas robustas de compliance, com rigorosos processos de integridade e governança, e segue estritamente as leis vigentes.