O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal de Justiça, determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento imediato do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), e do vice, Mário Rocha Neto (Podemos), suspeitos de desvio de dinheiro público de emendas parlamentares. Eles deverão ficar fora dos cargos por 60 dias.
A decisão atinge também a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, e o presidente da comissão permanente de licitações, Walmiglisson Ribeiro da Silva. Todos foram alvos de mandados de busca e apreensão, cumpridos durante a manhã pela Polícia Federal.
Segundo as investigações, o grupo comandado pelo prefeito fraudou uma licitação para a execução de obras no Hospital Geral Municipal de Macapá. A concorrência foi direcionada para favorecer construtoras que, posteriormente, desviaram o dinheiro público, destinado por meio de emendas parlamentares, para favorecer agentes públicos e empresários amanuenses. A obra foi orçada em 70 milhões de reais.
Os indícios levantados pela Polícia Federal dão conta de que a empresa vencedora, Santa Rita Engenharia, teve acesso a documentos internos da prefeitura para preparar a proposta. Além disso, pontos do edital que dificultaram o acesso de outras empresas à disputa. Outra questão que chamou a atenção dos investigadores é a presença majoritária de pequenas construtoras, sem capacidade técnica para realizar a obra.
Os investigadores também descobriram que os sócios da Santa Rita fizeram dezenas de saques em dinheiro vivo assim que receberam pagamentos da prefeitura. Os valores somados chegam a 9,8 milhões de reais. Segundo a PF, esse dinheiro era transportado por um motorista particular, contratado por Furlan, para ser depois depositado em contas de empresas do prefeito.
Na casa do motorista, os policiais encontraram anotações de operações que somam mais de 3 milhões de reais. Foi identificado ainda um depósito de 100 mil reais feito por um dos sócios da Santa Rita à mulher de Furlan.
A decisão de Flávio Dino não informa os nomes dos parlamentares autores das emendas que geraram o desvio de dinheiro. Cita apenas “um senador e um deputado federal”. O prefeito Furlan e o vice são inimigos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do senador Randolfe Rodrigues, as duas maiores lideranças políticas do estado.
O presidente da Câmara Municipal, Pedro Dalua, do União Brasil, tomou posse como prefeito pelo período do afastamento. Furlan divulgou vídeo nas redes sociais em que diz ser vítima de perseguição e ataques. Também anunciou ser pré-candidato ao governo do Amapá.
Leia a íntegra da decisão:
