O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, e surpreendeu advogados e operadores do mercado financeiro.
A indicação contou com um empurrão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Sem sua colaboração, o governo não teria condições de fazer a indicação, pois o Senado nem votaria os nomes para a CVM, em virtude da crise em torno da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
Indicado por Jair Bolsonaro para a CVM em 2022, Lobo deixou a autarquia em 31 de dezembro, ao fim do mandato como diretor. Desde julho, ele ocupava a presidência interina após a renúncia do então presidente João Pedro Nascimento.
Na condição de presidente interino, Lobo tomou decisões consideradas controversas em casos ligados ao Banco Master e ao empresário Nelson Tanure. O episódio mais polêmico ocorreu na análise da necessidade de a Ambiar fazer uma oferta pública de aquisição de ações, quando desconsiderou o voto de João Pedro Nascimento e votou duas vezes contra a operação, em favor dos controladores da empresa.
Por esse histórico, integrantes do Ministério da Fazenda e advogados que atuam na CVM apostavam que Lobo não seria efetivado. A expectativa era que a diretora Marina Copola assumisse o cargo.
Além de Lobo, Lula indicou Igor Muniz para o cargo de diretor da CVM. Muniz é advogado ligado à Petrobras e tem apoio do PT. As duas escolhas contrariam as preferências do Ministério da Fazenda e ocorrem após a saída do secretário Marcos Pinto do governo, na segunda-feira (5). Historicamente, as indicações para a CVM partem da Secretaria de Reformas Econômicas, que era comandada por Pinto.
Até o final do ano, circulavam como favoritos para as diretorias os advogados André Pitta, sócio do Trindade Advogados, ex-executivo da BM&FBovespa e próximo de Marcos Pinto, e Ferdinando Lunardi, do E. Munhoz Advogados, ligado ao secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Ferdinando Lunardi é casado com a também advogada Luciana Dias, árbitra da Câmara de Arbitragem do Mercado, a CAM, ligada à B3. Em outubro, como revelou o Bastidor, Luciana votou a favor de um fundo de investimentos no qual ela e Ferdinando detêm, indiretamente, mais de 1 milhão de reais em patrimônio.
Os indicados ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, depois, ser aprovados pelo plenário após o recesso, que termina em fevereiro. Com as indicações, o colegiado da CVM voltará a ter condições de funcionar com quatro membros. Após a saída de Lobo, o órgão ficou com quórum abaixo do mínimo regimental, o que travou a pauta de deliberações.
Apenas uma vaga de diretor segue aberta, à espera de indicação. Há pressão de servidores para que o escolhido seja um técnico da instituição.
