O Banco Central determinou nesta quinta-feira (11) que as instituições financeiras deverão rejeitar pagamentos, transferências e Pix para contas suspeitas de envolvimento com fraudes. A medida é aplicada após cinco de ataques cibernéticos a bancos e fintechs nos últimos meses.
Segundo o comunicado do BC, a determinação tem aplicação imediata, mas as instituições terão até 13 de outubro para adequar os sistemas internos com a nova norma.
Os bancos deverão utilizar informações disponíveis em sistemas eletrônicos públicos e privados para determinar quais contas são consideradas suspeitas de envolvimento em fraudes.
Na prática, as instituições financeiras terão de comunicar ao titular que a conta para onde quer transferir o dinheiro tem um registro de fraude no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). As inserções dos casos de fraude no SPI serão feitos pelos próprios bancos, a partir de denúncias dos usuários ou de autoridades policiais.
É a segunda medida em menos de uma semana anunciada pelo Banco Central para combater roubos digitais e lavagem de dinheiro por meio de fintechs e instituições de pagamento. Na semana passada, o BC estabeleceu limite de 15 mil reais para operações de TED e Pix para instituições financeiras não reguladas, como é o caso das fintechs. A norma também se aplica a bancos e fintechs que se conectam ao sistema do BC por meio dos Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação, conhecido como PSTIs, como é o caso da C&M Software, alvo do maior assalto ao sistema financeiro do país.
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