O senador Marcos do Val, Podemos pelo Espirito Santo, é o mais novo usuário de uma tornozeleira eletrônica em Brasília. O dispositivo foi instalado na manhã desta segunda-feira(4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Ao desembarcar no aeroporto de Brasília na volta de uma viagem de férias a Orlando, na Flórida (Estados Unidos), Marcos do Val foi conduzido pela Polícia Federal ao centro de monitoramento. A instalação do equipamento cumpre decisão de 24 de julho, que endureceu as medidas cautelares contra o parlamentar.
Marcos do Val é investigado por participar de uma tentativa de golpe em 2022, incitação ao crime e obstrução de investigações sobre organização criminosa. A apuração aponta que ele aderiu a uma campanha para intimidar delegados da PF, divulgando dados pessoais e prometendo dossiês contra os investigadores.
Por causa disso, o Supremo determinou na ocasião um bloqueio de seus bens, o proibiu de usar redes sociais e mandou a PF recolher seu passaporte.
No mês passado, no entanto, o senador viajou mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal negar seu pedido. Conseguiu ir porque usou um passaporte diplomático, que todo parlamentar pode requerer ao Itamaraty, e não havia sido apreendido pela PF.
Na decisão desta segunda, o ministro Alexandre de Moraes justificou as medidas restritivas com os argumentos de que Marcos do Val descumpriu de forma reiterada as ordens judiciais e “burlou” o Judiciário. Marcos do Val já havia ignorado bloqueio de redes sociais e ordem de entregar passaportes. Moraes classificou a conduta como afronta ao Supremo.
Além de usar tornozeleira, Marcos do Val terá de seguir restrições parecidas às impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem defende: recolhimento noturno (entre 19h e 6h) nos dias de semana e integral nos fins de semana, cancelamento do passaporte diplomático, bloqueio de bens, verbas e salário. O uso de redes sociais continua proibido.
A defesa do senador nega que ele tenha descumprido ordens do STF, classifica as sanções como desumanas e diz que ele segue “firme na defesa da democracia”.
