Sergio Moro pode deixar de ser alvo do TCU em breve. O subprocurador Lucas Rocha Furtado desistiu de investigar quanto o ex-juiz da Lava Jato teria recebido para supostamente destruir a economia brasileira e ficar rico auxiliando na reabilitação das empresas que condenou na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ao pedir a investigação, Furtado alegou ao TCU que “possíveis conflitos de interesse, favorecimentos, manipulação e troca de favores entre agentes públicos e organizações privadas” justificariam uma análise aprofundada da relação Alvarez & Marsal, Odebrecht e Moro.
Agora, Furtado parece ter percebido o óbvio: o TCU não pode fiscalizar contratos privados. Coincidentemente, a desistência, que ainda precisa ser chancelada pelo ministro Bruno Dantas, ocorreu depois que o ex-juiz divulgou seus ganhos.
Essa indecisão do integrante do Ministério Público de Contas, segundo um procurador da República ouvido pelo Bastidor, resultaria num “sério risco de punição”, como advertência, censura e suspensão. Essa gradação é normal nos órgãos de controle do MP e são aplicadas em casos isolados; mas atividades reiteradas podem resultar em expulsão, complementou.
“Uma coisa é ter uma hipótese de investigação e ver que essa linha de apuração não foi comprovada, outra é passar a investigar e depois voltar atrás sem fato novo. Isso pode dar até abuso de autoridade”, explicou outro procurador ouvido pelo Bastidor.
Outro ponto criticado pelos procuradores consultados foi a luta de Furtado para ter o controle da investigação. O integrante do MP de Contas brigou abertamente com um de seus colegas – Júlio Marcelo de Oliveira – e chegou a ser acusado de “atravessar” a condução do processo para atuar “como verdadeiro procurador de exceção” motivado “por sentimento pessoal” e “uma particular visão de mundo”.
“Esse episódio de disputa é ridículo. Isso não deveria nunca acontecer numa instituição séria”, criticou um procurador da República. Outro integrante da PGR destacou que “esse tipo de atuação partidarizada” resulta apenas em “descrédito” para o TCU e seu corpo técnico – que é bastante elogiado por outros órgãos pelas análises que faz.
O Bastidor questionou Furtado sobre os motivos da mudança de posicionamento. O subprocurador se limitou a dizer: “Não posso falar agora. Desculpe”.
