O Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta quinta-feira (30), o pedido da defesa do ministro afastado Marco Aurélio Buzzi para adiar o julgamento de seu processo administrativo disciplinar. Com a decisão, a sessão foi mantida para o dia 6 de agosto.
A defesa alegava precisar de mais prazo para realizar despachos presenciais com todos os ministros da Corte antes do julgamento. O pedido foi inicialmente indeferido pelo presidente da comissão do processo administrativo, ministro Luis Felipe Salomão. Em seguida, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, manteve o julgamento para 6 de agosto, uma vez que cabe à Presidência da Corte a designação da sessão.
O processo administrativo está em fase final. Após a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público Federal e pela defesa, a comissão, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, deverá submeter um relatório final ao plenário.
Buzzi está afastado desde fevereiro e responde ao PAD por duas denúncias. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que o acusa de importunação sexual dentro do mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. A segunda partiu de uma ex-funcionária terceirizada de seu gabinete, que afirma ter sofrido assédio ao longo de dois anos.
Além do PAD, o ministro também é investigado pelos assédios em um inquérito no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, em razão do foro por prerrogativa de função. Buzzi também é alvo de um segundo inquérito no STF, no qual é investigado por suspeita de venda de decisões no STJ, conforme revelou o jornal O Globo.
Caso seja considerado culpado no processo administrativo, Buzzi pode perder o cargo de ministro do STJ. A defesa do ministro não se manifestou sobre a decisão que manteve a data do julgamento.
