Como era esperado há meses, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de estado no julgamento que acontece nesta terça-feria (9) na Primeira Turma.
A leitura do voto de Morae, relator do caso, s levou mais de 5 horas, com breves interrupções por parte dos outros quatro ministros.
Moraes estruturou seu voto como uma narrativa, com começo, meio e fim. Ao votar como se estivesse contando uma história, deixou clara sua premissa de que Bolsonaro foi o líder de um movimento que começou em julho de 2021, com o intuito de dar um golpe de Estado e não deixar o poder caso perdesse a eleição de 2022. Por isso, Moraes chamou Bolsonaro várias vezes de “líder da organização criminosa”.
O ministro situou o início do plano golpista em julho de 2021, quando Bolsonaro fez uma live em que atacou o Supremo e as urnas eletrônicas. “A partir desta live , já se verifica também a utilização do mecanismo, que ficou muito conhecido e utilizado por essa organização criminosa a partir do gabinete do ódio, as denominadas milícias digitais. Ou seja, a live era realizada para imediatamente, a partir de um complexo sistema de financiamento, produção e divulgação, com utilização de inúmeros robôs, inclusive, se divulgar essa desinformação de forma massiva para, realmente, atentar contra os Poderes constituídos”.
Nesse sistema, Moraes conseguiu relacionar fatos distantes no tempo, como as ameaças ao Supremo no 7 de Setembro de 2021, a reunião com embaixadores nomeio de 2022 e a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal fizesse bloqueios nas estradas no dia do segundo turno da eleição, como passos de Bolsonaro para não entregar o poder, como manda o ritual democrático.
Citou como exemplos desses atos, ameaças a ministros do Supremo, acusações de ministros receberiam propina para fraudar a eleição de 2022, a reunião com embaixadores estrangeiros pra desacreditar as urnas eletrônicas pouco antes da campanha eleitoral de 2022, a minuta do golpe e planos de prender ministros do Supremo e do TSE e os planos para assassinar o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin.
Moraes situou o fim do plano no 8 de Janeiro de 2023, quando uma milhares de bolsonaristas promoveram um quebra-quebra na Praça dos Três Poderes – fato que a Procuradoria-Geral da República também considera a derradeira tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro do STF também argumentou pela condenação de Alexandre Ramagem para quase todos os mesmos crimes, exceto dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem não foi condenado por esses dois crimes porque a Câmara suspendeu o andamento do processo quanto a esses dois delitos.
Segundo o ministro, não faltam provas de que os oito réus planejaram o golpe de Estado frustrado e colocaram o plano em prática ao designarem militares e outros bolsonaristas para monitorarem as atividades dele próprio, de outros ministros do STF, de Lula e de Geraldo Alckmin.
Alexandre de Moraes contabilizou entre as provas os inúmeros discursos (presenciais e virtuais) feitos por Bolsonaro ao longo de seu mandato, as conversas via WhatsApp e Signal de assessores presidenciais e militares da ativa dispostos a prender e assassinar autoridades e os documentos encontrados ao longo da investigação em posse de pessoas próximas ou alinhadas ao governo do ex-presidente.
Nota atualizada às 15h30
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