O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime fechado desde novembro. Seu parecer responde ao quinto pedido da defesa, apresentado após sua internação por pneumonia. Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star, em Brasília.
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, Gonet sustenta que a internação de Bolsonaro no dia 13 mudou o cenário que havia levado à negativa anterior do benefício. Segundo ele, o ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia aspirativa e injúria renal aguda, que exigem monitoramento contínuo e resposta médica imediata a possíveis intercorrências.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirmou o PGR.
Para Gonet, o Estado tem o dever de preservar a integridade física de quem está sob custódia. Nesse contexto, avalia que a manutenção no regime fechado pode colocar a saúde do ex-presidente em risco. Por isso, defende a transferência para o regime domiciliar, sem prejuízo de ser reavaliado periodicamente. A palavra final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já negou os pedidos anteriores da defesa.
Em boletim divulgado na manhã desta segunda, o Hospital DF Star informou que Bolsonaro permanece na Unidade de Terapia Intensiva, com quadro estável e evolução favorável. Tem previsão de alta nas próximas 24 horas.
Confira a manifestação do procurador-geral na íntegra:
