A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (1) mandados de busca e apreensão por determinação do Superior Tribunal de Justiça contra os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Silva em uma investigação que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A PF cumpriu mandados contra assessores dos desembargadores e apreendeu mais de 200 mil reais em espécie. Além dos desembargadores, foram afastados os juízes Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, lotados no TJMA.
A base da operação Inauditus é uma delação premiada que relatou a venda de uma decisão judicial pelo desembargador Guerreiro Júnior, que já estava afastado do cargo por fraude na construção do Fórum de Imperatriz. Segundo a PF, o esquema ocorria com a intermediação do ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.
A decisão do STJ autorizou o sequestro e o bloqueio de bens em até 50 milhões de reais. Segundo a PF, também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas entre os investigados, com indícios de ocultação da origem ilícita de recursos e lavagem de dinheiro.
O TJMA informou que colabora com as investigações, editou o ato do afastamento dos desembargadores e exonerou os quatro servidores comissionados envolvidos no esquema.
