Na abertura do ano Judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou a ministra Cármen Lúcia para a relatoria do Código de Ética da Corte. O gesto ocorre em meio ao aumento das pressões sobre as condutas individuais de ministros, em especial devido ao caso do Banco Master.
A escolha foi anunciada em um discurso marcado pela insistência na palavra “institucional”, repetida 16 vezes por Fachin. Ao longo da fala, ele defendeu autocontenção, previsibilidade e a construção de respostas de longo prazo.
O presidente do STF reconheceu o deslocamento de pressões do sistema político para o Judiciário e afirmou que “o momento é outro”. “Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos. Tudo isso importa”, disse Fachin.
A iniciativa do código ocorre num momento em que as atitudes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são questionadas. No caso de Moraes, o escritório de sua esposa, Viviane Barci, manteve um contrato com o Banco Master por 3,6 milhões de reais mensais. O ministro Dias Toffoli tem sido criticado pela condução dos inquéritos sobre suspeitas de irregularidades na instituição.
