Documentos obtidos pelo Bastidor apontam fortes evidências de que executivos do Banco Master, uma das instituições financeiras que mais crescem no Brasil, montaram uma operação com aparência fraudulenta, mediante uso de laranjas profissionais, empresas de prateleira e pagamentos secretos a professores, para assumir, em 2022, o controle da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra, instituição gaúcha sob recuperação judicial há três anos. 

Metódica e complexa, a operação deu certo. Segundo os papeis, o Master passou a ser dono oculto da Ulbra por meio de um fundo de investimento vinculado ao banco. E usou esse fundo – chamado Calêndula – para tentar direcionar, recentemente, parte da venda dos cerca de 2 bilhões de reais em ativos que ainda restam à universidade ao próprio fundo Calêndula. De acordo com os documentos, portanto, o Master se posicionou para atuar nas duas pontas da operação: na venda e na compra. Diante das suspeitas robustas de fraude, de prejuízo aos credores e de danos à Ulbra, a Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os leilões que, ao que tudo indica, culminariam na dilapidação do patrimônio da universidade em benefício do Master.

Algumas das principais evidências do caso advêm de alguém que era parceiro do Banco Master na gênese do negócio: José Fernando Pinto Costa, um dos maiores empresários do setor de educação do país, dono da Universidade Brasil, entre outras redes de ensino. Ele diz que levou ao Master a oportunidade de investimento na Ulbra. E acusa dois dos principais dirigentes do banco – Daniel Vorcaro (presidente) e Maurício Quadrado (head de investimento) – de terem se aproveitado das informações privilegiadas para lhe aplicar um golpe, expulsando-o do negócio. Está indo à Justiça contra os dois e o próprio Banco Master.

Era um tipo de negócio ao qual Fernando Costa estava acostumado. Ele construiu seu império ao comprar créditos de dívida de empresas de ensino. Havia estudado a recuperação judicial da Ulbra. Pretendia fazer o mesmo com a universidade sediada em Canoas: comprar, com desconto altíssimos, créditos de dívidas da instituição. Sem perspectiva de receber o que lhes é devido, os credores costumam aceitar deságios de 90% – às vezes até mais. De posse da maioria dos créditos, Fernando e seus parceiros conseguiriam, em assembleia, aprovar um plano de recuperação judicial vantajoso. Ele afirma que seu objetivo era revitalizar a Ulbra, expandi-la e explorar com eficiência, sobretudo, o curso de medicina. (O curso de medicina é a unidade de negócios mais lucrativa de uma universidade.)

Fernando Costa enfrentava um obstáculo para prosseguir com a operação na Ulbra. Em 2019, ele fora preso pela Polícia Federal na operação Vagatomia, suspeito de vender vagas em cursos de medicina na Universidade Brasil e fraudar financiamentos estudantis. O empresário assegura ser inocente. Conseguiu a extinção do processo penal no ano passado. Em 2021, contudo, ele ainda estava amarrado por medidas cautelares decorrentes dessa operação. Por essa razão, naquele momento colocou à frente do negócio com o Master um advogado que julgava ser de confiança: Carlos Augusto Melke.

Daniel Vorcaro e Maurício Quadrado, os executivos do Banco Master, toparam entrar no negócio. Fernando Costa e seus advogados, como Carlos Melke, participavam das reuniões na sede do Master, em São Paulo, para discutir a operação. Mensagens de WhatsApp trocadas entre eles demonstram que as tratativas foram intensas – e que havia grande interesse de ambas as partes. Seria uma sociedade, na qual o empresário Fernando teria 70% da Ulbra e os banqueiros Vorcaro e Quadrado, 30%.

Entre 2021 e 2022, as duas partes formalizaram a parceria. Houve assinatura de memorandos e outros documentos contratuais e bancários. Neles, descrevia-se o negócio e como ele seria viabilizado. O Master ofereceria o crédito para que o empresário comprasse o controle da Ulbra e os créditos da dívida dela. O empresário emitiria aos parceiros no Master 60 milhões de reais em cédulas de crédito bancário. Um filho do empresário era o avalista das cédulas. Elas foram emitidas em nome de uma empresa chamada Rede Evolua, veículo que seria usado pelo empresário e pelos executivos para entrar na Ulbra. Carlos Melke, o advogado do empresário, e sua esposa eram os administradores dessa empresa. Mensagens mostram que o advogado Melke agia por ordem do empresário.

Para escamotear do público a participação das duas partes no negócio, o Master alocou empresas de prateleira, compostas por laranjas profissionais, ao empresário. Eram “sociedades de propósito específico” que viriam a ser associadas ao empresário por meio de procuradores nomeados por ele. Os dirigentes do Master usaram diferentes fundos de investimento. 


Os pagamentos secretos de 40 milhões

A operação de compra do controle da Ulbra aconteceu em fevereiro de 2022. As partes assinaram o memorando e os 60 milhões de reais foram liberados pelos dirigentes do Master, após as garantias apresentadas pelo empresário. Um termo particular e confidencial, fechado entre a Rede Evolua e os quatros sócios da Ulbra (professores e gestores da universidade), previa o pagamento de 40 milhões de reais por todas as ações da empresa. Segundo o documento, cada um deles recebeu 10 milhões de reais naquele momento.

A operação dos 40 milhões de reais e a verdadeira propriedade da Rede Evolua não apareceram nos autos da recuperação judicial da Ulbra. Naquele momento, a companhia tinha mais de nove mil credores – a vasta maioria funcionários e ex-funcionários da Ulbra, que não haviam recebido seus salários. Nenhum deles foi informado da transação. Muito menos os demais credores privados ou a Fazenda Nacional. Dos 10 bilhões de dívidas da Ulbra, cerca de 6 bilhões são devidos à União. A universidade é o maior devedor do setor de educação do país e um dos 20 maiores em qualquer segmento.

Nos meses seguintes, os dirigentes do Master compraram o máximo de créditos de dívida que conseguiram na praça. Usaram o fundo Calêndula como veículo dessas operações. (A sede do Calêndula é a mesma do Banco Master.) Para conseguir bons termos, esconderam quem estava por trás da abordagem aos credores. Maurício Quadrado, o executivo do Master, foi direto com Fernando Costa. Escreveu ele, no WhatsApp: “Fernando, eu estou muito preocupado de nós não aparecermos agora. Se vazar não vamos conseguir comprar os créditos. Inclusive a presença do Sthefano (filho de Fernando) lá estamos correndo um risco grande de um maldoso colocar no jornal. O ideal é esperar comprar os créditos ai depois assumimos com mais tranquilidade. Vc concorda?”. O empresário respondeu que concordava.

Meses depois, os agentes do Master prosseguiram com o plano – talvez com mais arrojo do que o pensado pelo empresário Fernando. Naquele momento, diz o empresário, seu advogado Melke, que administrava formalmente a Rede Evolua e, portanto, a Ulbra, afastou-se dele. As mensagens trocadas por ambos corroboram esse relato. Quadrado também passou a ignorar os pedidos do empresário para tocar o negócio. No entendimento de Fernando, ele estava sendo vítima de um golpe: o banco que ele chamara para financiar seu negócio resolvera seguir na operação sem ele, em conluio com um de seus advogados.


“Uma pessoa complicada e complexa”

A desconfiança do empresário decorria, também, da reputação de Daniel Vorcaro, o presidente do Master. Em mensagem de áudio do próprio Maurício Quadrado a ele, meses antes, o colega de Vorcaro transmitia temor quanto à possibilidade de que o empresário sofresse um golpe. Eis a íntegra da mensagem:

“Eu tava aqui com o Daniel Vorcaro, tá fechado agora. O importante é que vocês vão ter o seguinte: como vocês vão ter o controle da mantenedora, né, eu só preciso de uma segurança de que, pra você também, né, no último momento ele não decida passar essa “UPI” da universidade pra nós: Então eu tô pedindo uma ação chamada “Golden Share”, não sei se você conhece esse termo, acho que o Stephano conhece, que dá poderes pra a gente poder obrigar ele a vender pra nós essa “UPI”, pra nós lá na frente. Então essa é a única segurança que eu preciso deixar isso bem amarrado pra gente dormir tranquilo, né, porque como te falei, ele é uma pessoa complicada e complexa, a gente não pode correr o risco dele querer passar você pra trás depois e passar a gente, que ele já fez isso no mercado, o Daniel é lá de Minas, tá com um amigo dele que também é lá de Minas, então é muito complicado. A gente tem que amarrar isso muito bem pra não ter surpresa lá na frente. Só esse detalhe, fora isso tá tudo fechado. Um abraço”.

Cada vez mais isolado no negócio, o empresário resolveu ir para a briga em março deste ano. Por meio do fundo Calêndula, os seus antigos parceiros do Master conseguiram aprovar um novo plano de recuperação judicial. Em seguida, amarravam a venda do curso de medicina da Ulbra num leilão de 700 milhões de reais em que, em realidade, não havia leilão: o único habilitado para participar era, na prática, o mesmo Calêndula. Para completar, o fundo vinculado aos dirigentes do Master não precisaria gastar um real com a compra do curso de medicina. Poderia usar créditos da dívida da própria Ulbra pelo valor de face.

O mesmo mecanismo aplicava-se ao leilão para a venda dos imóveis da Ulbra, avaliados em 1,3 bilhão de reais. O fundo poderia usar créditos e igualar ofertas. Além disso, pelo novo plano de recuperação judicial, a Ulbra do Banco Master poderia emitir mais títulos de dívida, como debêntures, para pagar credores – em muitos casos, somente daqui a 20 anos.

No mês passado, o advogado Fábio Medina Osório, que representa o empresário, correu à Justiça para impedir os leilões e, com base no relato e nos documentos de seu cliente, pedir a anulação da assembleia que aprovou o novo plano de recuperação judicial. Também pediu que o caso fosse investigado pelo Ministério Público e pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Depois de ouvir as partes, o juiz substituto da Vara em que tramita a recuperação judicial avaliou que há indícios de irregularidades nos leilões – e suspendeu as vendas.

Anteontem, o Ministério da Educação também entrou no caso. A pasta informou, por meio da Advocacia-Geral da União, que não se pode leiloar um curso de medicina; a autorização para que um curso funcione numa instituição de ensino é específica. Não comporta transferência. 

Ontem, foi a vez da Procuradoria da Fazenda Nacional. A PGFN se manifestou sobre o caso usando termos duros. “A Recuperanda (Ulbra), por meio de seus antigos e atuais gestores, utiliza-se do presente processo para, de uma forma sem precedentes, praticar fraudes e outros ilícitos com o intuito de buscar enriquecimento próprio e lesar credores, sobretudo o Fisco”, escreveram os procuradores. “A AELBRA (nome da mantenedora da Ulbra) foi totalmente vendida “por fora”, mas utilizou-se da recuperação judicial para levá-la “limpa”, sem passivo, lesando principalmente seu maior credor, a Fazenda Nacional.”

Procurado pela reportagem, o Banco Master respondeu por meio de nota: “O Banco refuta as alegações e afirma estar confiante na decisão da Justiça, onde será provado que as acusações são falsas e sem qualquer elemento de prova”.