O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, apresentou nesta sexta-feira (18) um projeto de resolução que, na prática, reduz o poder do presidente do Senado de barrar o andamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades.
No formato atual, o presidente do Senado pode decidir sozinho se recebe ou arquiva esse tipo de pedido. Também não há prazo estabelecido para que a decisão seja tomada. Existem mais de 100 pedidos de impeachment de ministros do Supremo parados no Senado, a maioria acumulada nas gestões de Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre.
O projeto de Marinho fixa prazos para a decisão, estabelece parâmetros para negar ou aceitar o pedido, obriga o presidente a justificar a decisão e cria alternativas para os senadores recorrerem da decisão do presidente.
O texto estabelece um prazo de 30 dias úteis para o presidente decidir se aceita o pedido apresentado. O projeto ainda estabelece quatro motivos para a rejeição. Se esse prazo se esgotar sem decisão do presidente, a Mesa Diretora terá mais 30 dias úteis para decidir por maioria simples. Se o impasse persistir, um requerimento assinado por 49 senadores será suficiente para que a denúncia seja recebida, sem necessidade de votação do Plenário ou despacho da Presidência.
Marinho havia anunciado na segunda-feira (14) que apresentaria a proposta, na véspera de o Supremo julgar se abriria ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na ocasião, Marinho criticou o que chamou de poder desmedido do presidente do Senado sobre esses processos.
Marinho é pré-candidato à Presidência do Senado, numa eleição que ocorrerá em fevereiro de 2027. A defesa do impeachment de um ministro do Supremo é um desejo da oposição e uma de suas propostas para angariar votos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é contra a ideia. Além de Alcolumbre e Marinho, também aparece na disputa a senadora Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul.
