O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (4), abrir sindicância para apurar as suspeitas contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade diante da acusação de que ele importunou sexualmente uma jovem de 18 anos durante um passeio de férias com a família, em Santa Catarina.
Depois que o caso veio à tona, o ministro decidiu pedir licença médica, mas a concessão ainda não foi formalizada pela corte. Com isso, ele se afastará temporariamente do STJ, enquanto o caso é investigado.
A reunião para definir a situação interna de Buzzi foi comandada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Foi ele quem ouviu da mãe da jovem o relato do episódio. O caso foi revelado pela revista Veja. Os ministros Raul Araújo, Isabel Galotti e Antônio Carlos Araújo serão os responsáveis por cuidar da sindicância.
Além da apuração no STJ, há uma outra investigação em curso no Conselho Nacional de Justiça. Já o inquérito relacionado ao crime corre no Supremo Tribunal Federal (STF), corte competente para julgar ministros de tribunais superiores. Ambos estão sob segredo de justiça, procedimento padrão em casos de violência sexual, para preservar a identidade e a integridade das vítimas.
Eventuais penas criminais ficarão a cargo apenas do STF. O relator do caso na corte é o ministro Kassio Nunes Marques, que foi escolhido por sorteio.
Pela manhã, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, colheu depoimentos para instruir o processo no CNJ. Não há data para julgamento. No conselho, Buzzi ficará sujeito apenas a punições administrativas, caso seja comprovada algum desvio de conduta. O mesmo ocorrerá na sindicância no STJ.
O crime, segundo a versão da família, aconteceu em um passeio de barco, no qual estavam presentes não só a jovem como os parentes dela e do ministro, no dia 9 de janeiro, em Balneário Camboriú. Quando a garota entrou no mar, Buzzi tentou agarrá-la à força, segundo o advogado da família.
A denúncia foi registrada dias depois, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo. O ministro é investigado pelo crime de importunação sexual, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.
Em nota divulgada pelo gabinete, o Buzzi disse que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site”. Afirmou que a acusação não corresponde aos fatos e que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
