O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira (22) o direito à prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, de 78 anos. Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022, Heleno tem o mal de Alzheimer. A condição foi confirmada por perícia médica feita pela Polícia Federal.
Segundo Moraes, a prisão domiciliar humanitária se justifica “grave situação de saúde”, idade e porque não houve qualquer tentativa de fuga de Heleno. Na sexta-feira, o ministro rejeitou pedido semelhante de Jair Bolsonaro, devido aos indícios de que ele tentou romper a tornozeleira eletrônica que usava.
No laudo, os peritos afirmaram que a manutenção de Heleno na cadeia pode agravar o Alzheimer e outros problemas de saúde, como prisão de ventre constante e dores nas costas. Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Heleno poderá ficar em casa, mas não poderá receber visitas sem autorização prévia do STF. Ainda precisará usar tornozeleira eletrônica, devolver os passaportes e ficar sem a licença para portar armas.
Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no governo de Jair Bolsonaro. Segundo a sentença, foi um dos organizadores da tentativa de golpe. Contudo, o diagnóstico apresentado pela defesa e confirmado pelos peritos mostrou que ele já apresentava sintomas do Alzheimer em 2018, antes de assumir o cargo.
