O núcleo 4 da tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. As sessões serão das 9h às 18h nos dias 14 e 21, e das 9h às 12h nos dias 15 e 22. O despacho foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin nesta quarta-feira (24).
Sete réus serão julgados: o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros, o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli, o subtenente do Exército Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel do Exército Guilherme Almeida, o coronel do Exército Reginaldo Abreu, o policial federal Marcelo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Os réus do núcleo 4 são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades. Respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR contra os sete réus foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 6 de maio. Segundo a PGR, conversas dos réus via WhatsApp e Signal mostram a criação de uma milícia digital que atuou para incitar a população a duvidar da lisura das eleições e a atacar o Judiciário e os chefes das Forças Armadas, para justificar a continuidade de Bolsonaro no poder.
Outra prova considerada pela PGR é um laudo produzido pelo Instituto Voto Legal. O documento foi considerado fraudulento e feito apenas para apresentar informações falsas que colocassem em dúvida o resultado das eleições de 2022 e favorecer Jair Bolsonaro.
A participação de Ailton Gonçalves Moraes Barros na milícia digital foi mostrada por meio de mensagens trocadas por ele com o ex-ministro Braga Netto, condenado juntamente com Bolsonaro. Na conversa, Barros recebia orientações para atacar os então comandantes do Exército e da Aeronáutica, porque ambos foram contrários ao golpe.
Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet são considerados réu por terem usado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores. As provas apresentadas pela PGR contra Rodrigues são mensagens trocadas por ele com Bormevet sobre quem deveria ser monitorado.
Ângelo Denicoli é acusado de editar um documento com informações falsas sobre o sistema eletrônico eleitoral. A PGR afirma que ele coordenou a produção e distribuição de fake news nas redes sociais.
Guilherme Almeida tem contra si mensagens, vídeos e áudios com ajudando a espalhar informações falsas de fraude nas eleições de 2022 e convocando pessoas para o 8 de Janeiro. Reginaldo Abreu será julgado por propor incluir informações falsas em relatórios do Exército e por imprimir, no Palácio do Planalto, documentos sobre o gabinete de crise que atuaria após o golpe de Estado.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, do Instituto Voto Legal, é acusado de elaborar o laudo falso que levantou dúvidas sobre as eleições para sustentar o argumento de que Jair Bolsonaro havia vencido Lula. Segundo a PGR, Rocha participou de lives mesmo sabendo que os dados eram mentirosos, para incitar a população a defender a ideia de que houve fraude nas eleições de 2022.
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