A reunião entre Luiz Fux e deputados ligados ao Judiciário realizada ontem (17) no STF para discutir a implantação do juiz de garantias foi solicitada pelo presidente da corte, não pelos parlamentares. Uma fonte próxima às discussões institucionais disse ao Bastidor que o ministro quer se reaproximar do Congresso.
As relações entre Supremo e Congresso – principalmente a Câmara – ficaram abaladas depois que Rosa Weber suspendeu o pagamento das emendas de relator e foi chancelada pelos colegas. Deputados da base bolsonarista, que é privilegiada com o pagamento desses valores, criticaram a corte dizendo que houve interferência de um poder em outro.
E o juiz de garantias pode ser um bom caminho de recomeço. Fux é contra a implantação da nova figura processual, suspendendo sua criação em decisão monocrática durante o recesso de janeiro do ano passado – a medida valerá até que o Supremo analise o caso em plenário.
Um dos principais argumentos contra o juiz de garantias – e apoiado por muitos parlamentares – é que a mudança acarrateria custos ao erário, além de enfrentar dificuldades de execução sistemática nos rincões do Brasil.
Segundo o STF, ficou decidido ontem que a retirada de pauta do julgamento das quatro ações sobre o tema porque as discussões no Legislativo estão “avançadas”. Participaram do encontro com Fux os deputados João Campos, do Republicanos, e Cezinha de Madureira, do PSD.
Depois desse encontro, Fux reuniu-se com Rodrigo Pacheco para discutir PEC dos Precatórios e emendas de relator. A assessoria de imprensa do STF afirmou que o ministro apenas ouviu o que o presidente do Senado tinha a dizer porque pode vir a julgar o assunto no STF.
