O Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por 63 votos a 4, a indicação do senador Rodrigo Pacheco, do PSB de Minas, para uma vaga no Tribunal de Contas da União. A indicação foi apresentada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na segunda-feira (31) e assinada por outros 19 senadores, entre eles a líder do governo, Teresa Leitão, do PT, e o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL.
Junto com a indicação, os senadores apresentaram um requerimento de urgência para levar o nome direto ao plenário, sem sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos. O requerimento foi aprovado ainda na segunda-feira (31), com o argumento de que a Constituição só exige sabatina quando a indicação parte da Presidência da República, não do próprio Senado. Alcolumbre designou o senador Renan Calheiros como relator da indicação.
Pacheco assume a cadeira aberta pela renúncia antecipada de Bruno Dantas, que comunicou a saída do TCU na segunda-feira e pediu que a exoneração valha a partir do dia 9 de setembro. A vaga é uma das três indicadas pelo Senado entre os nove ministros da Corte de Contas, ao lado de outras três indicadas pela Câmara dos Deputados e três pela Presidência da República.
A indicação consolida a permanência de Pacheco na vida pública depois que ele desistiu, no mês passado, de disputar o governo de Minas Gerais. A ida ao TCU é considerada uma etapa, pois Alcolumbre trabalha para que Pacheco seja indicado ao Supremo – seja na vaga de Roberto Barroso, que não foi preenchida por Jorge Messias, seja nas duas vagas que surgirão em 2028, com as aposentadorias da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux.
A pressa em votar tem razão prática: esta é a última semana de esforço concentrado no Congresso antes das eleições, com sessões previstas de segunda a sexta-feira.
Agora, o projeto de decreto legislativo segue para nova votação em plenário na Câmara. Só depois dessa etapa o resultado é promulgado pelo Congresso Nacional, formalizando a nomeação. A posse de Pacheco no TCU deve ocorrer após as eleições.
