O Partido Novo anunciou, nesta quinta-feira (12), a apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, após a Polícia Federal apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli é relator do caso na Corte. A iniciativa é conduzida pelo senador Eduardo Girão (CE) e pelo deputado Marcel van Hattem (RS).
Além do impeachment, o Novo informou que encaminhará à Procuradoria-Geral da República um novo pedido para que Toffoli seja declarado suspeito na relatoria. Em janeiro, uma solicitação anterior foi arquivada pelo procurador-geral Paulo Gonet, após ter sido fundamentada, entre outros pontos, em um episódio envolvendo uma viagem do ministro em um avião particular com advogado que trabalha na defesa do Master.
Os parlamentares citam dispositivos da Lei do Impeachment para sustentar possível crime de responsabilidade, como “proferir julgamento” quando houver suspeição, “ser desidioso” no cumprimento de deveres e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro” do cargo.
Pelo rito, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir se dará andamento ao pedido. Parlamentares do Novo também cobram a abertura de uma CPI para investigar o caso Master. Atualmente, há quatro requerimentos aguardando a instalação no Congresso.
Leia a integra do requerimento:
